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Brumadinho teme nova ruptura de barragem e cobra ações de empresa

Agência Brasil

13/08/2019 15h03

Tragédia de Brumadinho (MG)
ReutersTragédia de Brumadinho (MG)

Diante do abandono de uma barragem de rejeitos minerários, a prefeitura de Brumadinho (MG) realizou ontem, 12, uma reunião com a Emicon Mineração e Terraplanagem, empresa responsável pela estrutura. Na ocasião, foram cobradas medidas para minimizar os riscos de uma nova tragédia, similar a que ocorreu no município em janeiro desse ano, quando a ruptura de uma barragem da Vale provocou mais de 200 mortes.

Entre as reivindicações apresentadas, está a realização de uma avaliação técnica sobre a estabilidade da barragem e a elaboração de um plano para evacuar moradores do entorno.

"Um levantamento inicial aponta para a remoção de apenas nove famílias que vivem na área rural da região dos Quéias e que não há nenhum risco para moradores de áreas urbanas de Brumadinho", diz um comunicado oficial divulgado pelo município. O texto destaca que a evacuação já foi determinada em decisão judicial ainda não cumprida pela mineradora.

Além de agentes da prefeitura e de diretores da mineradora, a reunião contou ainda com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Defesa Civil de Minas Gerais e das polícias Civil, Militar e Ambiental. Também participaram do encontro profissionais da Arteris, concessionária responsável pela administração da Rodovia Fernão Dias, que passa próxima à estrutura.

O MPMG é o autor de uma ação civil pública que levou à decisão judicial citada no comunicado do município. Em maio de 2019, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu parcialmente os pedidos formulados no processo e determinou que a Emicon se abstivesse de lançar novos rejeitos na estrutura, elaborasse em três dias um plano para garantir sua estabilidade, contratasse uma auditoria técnica independente para avaliar as medidas de reparo e implantasse sinalização das rotas de fuga e um sistema de alerta sonoro.

"Se faz necessário prevenir, neutralizar e se mitigarem os riscos sociais e ambientais acima relatados, decorrentes da insegurança e instabilidade da estrutura de contenção de rejeitos existente no Complexo Minerário acima especificado", escreveu o juiz Rodrigo Heleno Chaves.

O advogado afirma também que há estudos e verificações em andamento iniciados em junho e a mineradora assumirá suas responsabilidades. "A Emicon realizou os estudos de estabilidade de barragem no ano passado, o que demonstra que vem tentando sanar e mitigar todo e qualquer eventual problema", acrescenta a nota.

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