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Política

Senado autoriza os gabinetes a comprarem passagens internacionais

Decisão da Mesa Diretora alterou regras internas de aquisição de bilhetes. Com a mudança, não será preciso intermediação de agência de turismo

Do G1, em Brasília

20/02/2014 09h09

A mesa diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (19) alterar as regras internas da Casa para compra de passagens aéreas para os parlamentares. A partir de agora, os gabinetes ficam autorizados a cotar preços e comprar bilhetes aéreos internacionais para os senadores sem necessidade de intermediação da agência de turismo contratada pelo Senado.

Atualmente, os gabinetes já são responsáveis pela compra das passagens aéreas entre Brasília e a base eleitoral dos senadores. No entanto, cabia à agência de turismo contratada por licitação adquirir bilhetes internacionais e bilhetes utilizados para missões oficiais, como visitas a parlamentos estrangeiros e atividades institucionais dentro do próprio país.

Com a mudança aprovada pela Mesa Diretora, os parlamentares poderão cotar os preços, comprar os bilhetes e pedir reembolso do valor ao Senado. Eles também terão a opção de escolher o voo de sua preferência e comunicar a agência de turismo, que emitirá a passagem indicada.

No caso de reembolso, o valor das viagens internacionais e das missões institucionais não será descontado da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. A verba é usada para pagar, entre outras despesas, as passagens entre Brasília e as bases eleitorais dos parlamentares. Cada senador tem direito a cinco bilhetes de ida e volta por mês.

Segundo o primeiro-secretário do Senado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a medida poderá representar "economia" para a Casa. Parte dos parlamentares vinha reclamando do preço abusivo pago pelo Senado em passagens aéreas, mas o tucano negou que haja irregularidades nas agências de turismo contratadas.

“Alguns senadores estavam argumentando que compravam passagens com preço inferior ao que o Senado emitia. Isso depende muito do momento em que a passagem é tirada e também da quantidade de vagas no voo. Como isso difere muito de uma agencia para outra, é necessário que o próprio senador faça a consulta, porque ao encontrar a melhor condição de viagem, ele define”, ponderou Flexa Ribeiro.

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