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Política

Henrique Alves nega promover 'pautas bombas' contra o Planalto

Presidente da Câmara reclamou de acusação de 'irresponsabilidade'. Projetos que aumentam gastos são do Senado e estão 'há anos' na pauta

Do G1, em Brasília

13/11/2013 06h06

Em discurso no plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou nesta terça-feira (12) que queira promover na Casa "pautas bombas", com a votação de projetos que aumentam os gastos do governo federal e contrariam o Palácio do Planalto. Em um "desabafo" público, Henrique Alves disse que a imprensa tenta atribuir a ele a pecha de "irresponsável".

"Tenho visto notícias de que a Câmara prepara pautas bombas. Já li muitas matérias de que a Câmara prepara pautas bombas. [...] Estas pautas bombas não nasceram aqui, não começaram aqui. O que estamos é promovendo o debate e discussão das matérias" disse.

Henrique Alves afirmou que a Câmara está apenas tentando votar propostas que tramitam há anos no Congresso e que já foram aprovadas no Senado. Ele citou como exemplo a PEC 300, proposta de emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais e bombeiros em todo o país, com participação do governo federal no pagamento.

"A PEC 300 foi aprovada por unanimidade no Senado há quatro anos, em 2009. Votaram 62 senadores; Teve uma abstenção e 61 votos a favor. E votaram os dois turnos num dia só. Ninguém falou nada. Eu não vi uma crítica sequer", destacou.

Segundo Henrique Alves, na realidade, a Câmara tem sido "responsável" e adiado a votação de projetos que geram despesas.

O que esta Casa tem é a responsabilidade de ser um para-raio para evitar críticas"

"O que esta Casa tem é a responsabilidade de ser um para-raio para evitar críticas. Essa PEC 300 veio para cá há quatro anos. Foi aprovada em primeiro turno e estamos tendo responsabilidade, tanto é que enviei um ofício aos governadores pedindo que exponha o impacto dessa proposta. Apenas cinco governadores responderam", disse.

O presidente da Câmara também destacou que o projeto que cria um piso nacional para agentes comunitários, proposta colocada em pauta por ele, tramita há sete anos na Casa.

"O piso comunitário para agentes de saúde é outra pauta bomba que estamos sendo acusados de forma irresponsável pela imprensa de promover. A Câmara segura esta matéria há sete anos e é acusada de irresponsabilidade e de pauta bomba?", questionou. Henrique Alves destacou que pretende votar o texto na próxima terça (19).

Ele também citou críticas à proposta de emenda à Constituição que cria o chamado "Orçamento Impositivo", que obriga o governo a liberar verbas para despesas inseridas por deputados e senadores no Orçamento da União. O texto foi aprovado em primeiro turno no Senado e ainda precisa ser analisado em segundo turno.

Para Henrique Alves, são injustas as alegações de que a obrigatoriedade de liberação de emendas parlamentares vai gerar "corrupção".  Em geral, as emendas destinam-se a obras nos redutos eleitorais dos congressistas. Ao longo dos anos várias denúncias de venda de emendas foram publicadas nos jornais e investigadas pelo Ministério Público.

O presidente da Câmara defendeu a PEC dizendo que ela acaba com o "toma-lá-dá-cá" nas votações do Congresso, quando há liberação pelo Planalto de recursos de emendas em troca da aprovação de propostas de interesse do governo.

"Havia um vínculo do mal querendo acusar os deputados de estar se vendendo. O Orçamento Impositivo acaba com o toma-lá-dá-cá. Antes dizia-se que havia toma-lá-dá-cá e agora dizem que queremos aumentar a corrupção como se todos fossemos adeptos desta prática. Falo aqui como desabafo de um parlamentar há 42 anos nesta Casa", afirmou.

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