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Política

Após corte, donos de supersalários se aposentam

Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo

Congresso em Foco

08/11/2013 09h09

Após corte, donos de supersalários se aposentam

Os servidores identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como os donos dos maiores supersalários do Senado estão deixando o Congresso após a determinação de corte dos vencimentos. Um deles pediu aposentadoria logo depois de as mesas diretoras do Congresso passarem a seguir ordens do TCU para não exceder o limite de remuneração de R$ 28 mil por mês. Outra servidora, que viu seu rendimento líquido reduzir quase à metade, já anunciou que vai se aposentar. 

O consultor de orçamentos Osvaldo Maldonado Sanches somava uma aposentadoria pelo Senado, concedida desde o início dos anos 1990, com um trabalho comissionado na Câmara. Com a soma dos salários nas duas Casas, recebeu em setembro R$ 78 mil bruto – R$ 46 mil líquidos. Na folha de outubro, paga na última semana do mês, passaria a ganhar R$ 21 mil líquidos caso continuasse no batente com as novas regras para acabar com os megacontracheques.

Em entrevista, Sanches disse que se aposentou por dois motivos. Primeiro, por ter completado 70 anos, marca temporal da aposentadoria compulsória. Depois porque sairia perdendo. “Eles não permitem que se acumulem duas aposentadorias”, afirmou. Especialistas em folha de pessoal ouvidos pelo site explicaram que, se continuasse a trabalhar, ele ganharia o mesmo salário que receberia como aposentado. No entanto, o consultor recém-aposentado preferiu a segunda opção. “Não sei se seria bem assim.”

Se continuasse trabalhando, Sanches passaria a receber R$ 28 mil brutos a partir deste mês. Na última folha, com verbas rescisórias, chegou aos R$ 72 mil brutos, sendo R$ 60 mil líquidos. Em 2009, o TCU identificou 464 funcionários do Senado com vencimentos acima do teto. Sanches encabeçava a lista como servidor aposentado recebendo R$ 45 mil em agosto daquele ano ao acumular os rendimentos da Casa com os da Câmara.

Assim como o ex-consultor do orçamento, a ex-secretária geral da Mesa Sarah Abrahão, 87 anos, continua recebendo os R$ 58 mil brutos. Mas, com as normas para o abate teto, seus rendimentos líquidos caíram. Foram R$ 36.852,05 em setembro, última folha antes da decisão do TCU. Em outubro caiu quase pela metade: R$ 19.697,99. Ela disse à reportagem que vai seaposentar assim que sair de férias. “Não vou aguentar mais”, explicou Sarah ao site.

Críticas

Sanches reforçou nota enviada ao site há dois anos, quando defendeu que políticos, como o senador José Sarney (PMDB-AP), com duas fontes de renda também tivessem seus contracheques cortados. “É uma questão política”, disse o consultor de orçamentos. Na terça, osite mostrou que o corte atingiu pelo menos 528 servidores, resultando numa economia de R$ 1,3 milhão.

De acordo com a Constituição, nenhum funcionário público pode ganhar, mesmo acumulando dois cargos públicos, mais que o teto, fixado hoje em R$ 28 mil. A exceção são cargos de professor na rede pública ou, para o caso dos magistrados, do temporário trabalho na Justiça Eleitoral.

Apesar disso, Sanches é um crítico dos supersalários. “Eu não defendo nada disso. O perfil salarial brasileiro é muito alto pelo PIB que temos”, afirmou o consultor à reportagem. Advogado, mestre em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-diretor de orçamento do governo do Paraná, ele dedicou 49 anos ao serviço público. Agora, vai parar. “Já dei minha contribuição. E ainda atualizei o ‘Dicionário de orçamento e planejamento’”, contou.

Na decisão tomada no fim de setembro, o TCU não determinou apenas o corte dos supersalários em 30 dias. Os ministros endureceram a posição e determinaram a devolução dos valores pagos irregularmente nos últimos cinco anos. Isso não aconteceu no julgamento da Câmara. Ele acredita que o Senado vai descumprir a ordem da corte de contas. “Recebi dentro do que era legal”, afirmou Sanches.

Movimento

Vários servidores nas condições de Sarah e Sanches podem se aposentar do Congresso ou deixar cargos de chefia. Isso porque, com a aplicação de regras antes ignoradas pelas duas Casas, financeiramente deixa de ser interessante continuar no cargo. Por outro lado, em tese, funcionários com rendimentos menores que os R$ 28 mil podem almejar alcançarem esses postos, visando não só compensação financeira mas também reconhecimento profissional.

Como o Senado não divulga uma relação de todos os servidores com seus nomes, matrículas e remunerações, não é possível saber com certeza quem é o dono do maior salário da Casa hoje. Além disso, mesmo na lista de rendimentos sem nomes, não existe a consolidação dos pagamentos do mês, que costumam ser feitos em duas folhas, a normal e a suplementar. Seria preciso somar as duas folhas para se chegar ao salário correto. Mas sem a conferência de nomes e matrículas, isso se torna inviável.

Como o site mostrou ontem, apesar de cortar a maioria dos supersalários na última folha de pagamento, o Senado ainda manteve 27 servidores com salários superiores ao teto constitucional, fixado em R$ 28 mil. A Casa não explicou o motivo do grupo manter a benesse.

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