Alagoas, 14 de novembro de 2019 24º min 28º máx
WhatsApp (82) 9.9982-0322
Política

Governo negociará marco da internet com base aliada, diz Cardozo

Líder do PMDB é contra ‘neutralidade da rede’, que governo defende. Ministro da Justiça afirmou que governo quer diálogo 'para consenso'

Do G1, em Brasília

07/11/2013 08h08

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (6), após reunião com líderes governistas na Câmara e a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que o governo vai dialogar com representantes da base aliada na tentativa de chegar a um consenso sobre o projeto do Marco Civil da Internet, uma espécie de Constituição para a internet no Brasil. A proposta estabelece normas gerais de utilização, como direitos dos usuários e deveres de provedores.

Considerada prioritária pelo governo, a proposta sofre resistência do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), contrário a pontos que prejudicam as empresas de telecomunicações.  Cunha é contra a chamada “neutralidade da rede’, que impede a cobrança por provedores de internet de valores diferenciados por acesso a conteúdos e dados específicos, como e-mail e redes sociais.

O ministro da Justiça afirmou ser favorável ao texto apresentado nesta terça pelo deputado Alessando Molon (PT-RJ), que determina a neutralidade da rede, mas disse que busca “unificação com a base”.

“Eu e a ministra Ideli estivemos aqui pra dialogar com base governista a partir do relatório que o deputado Molon apresentou [...]. Estamos dialogando com a base governista na perspectiva de chegar a uma unificação em defesa do projeto. Nós vamos fazer uma rodada de diálogos, tanto eu quanto a ministra nas próximas segunda e terça feira”, disse.

O líder do PMDB, que participou do encontro com os ministros, informou que o partido já tomou posição com “possíveis manifestações ou alterações” ao texto. 

“Para ter acordo com o PMDB vai ter que ter algumas modificações de texto, e nós vamos votar nossas emendas. O PMDB não precisa ser necessariamente o vitorioso em qualquer tema. Ele tem posição. A posição dele está sendo expressa e vai ser expressa em plenário”, declarou Cunha.

Nesta quarta, a Câmara dos Deputados realizou debate com representantes de empresas, entidades da sociedade civil, governo e parlamentares para discutir o Marco Civil.

A proposta está trancando a pauta de votações de projetos de lei ordinária na Casa. A intenção do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é que a matéria seja apreciada em plenário na próxima semana.

No debate desta quarta, a neutralidade da rede foi um dos aspectos que mais geraram divergência. Para Eduardo Cunha, o trecho pode atrasar investimentos estrangeiro no país.

“A neutralidade que estão fazendo para efeito de obrigar a todos a terem acesso ao mesmo tipo de serviço é uma falácia que não tem amparo na realidade”, declarou.

Segundo Cunha, a medida fará que usuários que utilizam menos serviços na internet acabem pagando pelos que utilizam mais.

O ministro Cardozo defendeu que o trecho seja mantido no relatório. “Nós defendemos a neutralidade, achamos que ela é muito importante. Mas,claro que a gente precisa ouvir e dialogar, algo que o governo sempre faz com a base”, declarou Cardozo.

Comentários
Curta o EXTRA no Facebook
Confira o nosso canal no YouTube
Siga-nos no Twitter
Siga-nos no Instagram Seguir </html>
Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.

A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.

Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.

publicidade