Alagoas, 23 de setembro de 2019 23º min 27º máx
WhatsApp (82) 9.9982-0322
Política

Senado zera alíquotas de impostos para transportes coletivos

Projeto aprovado pelos senadores passa a zero a contribuição de PIS/Pase e Cofins sobre a receita das empresas. Inteção é diminuir o valor das passagens

Agência Brasil

22/08/2013 09h09

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que zera as alíquotas da Contribuição para os programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas de transportes coletivos municipais. 

O projeto visa a reduzir o preço das passagens para atender às demandas sociais por transporte público mais barato e de maior qualidade. Essa foi uma das reivindicações apresentadas nasmanifestações de rua dos últimos meses em todo o país.

O projeto estende o benefício ao transporte coletivo intermunicipal, de modo a atender regiões metropolitanas regularmente constituídas. “A medida que contribui para reduzir o preço das tarifas dos meios de transporte usados pelas camadas mais pobres da população, que tendem a morar mais longe dos locais de trabalho do que as mais abastadas”, diz o senador Jorge Viana (PT-AC), em seu relatório favorável à aprovação da matéria.

Viana diz ainda, no relatório, que “a renúncia de receita estimada para 2013 e para os dois anos seguintes é da ordem de R$ 1,5 bilhão e está prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, bem como será considerada nas respectivas leis orçamentárias seguintes”. Como o projeto sofreu apenas emendas de redação e não alterações de mérito, ele segue para sanção presidencial.

 

 

Comentários
Curta o EXTRA no Facebook
Confira o nosso canal no YouTube
Siga-nos no Twitter
Siga-nos no Instagram Seguir </html>
Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.

A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.

Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.

publicidade