Dilma diz na ONU que espionagem fere soberania e direito internacional

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (24) em discurso de abertura da  68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, que as ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil “ferem” o direito internacional e “afrontam” os princípios que regem a relação entre os países.

Dilma iniciou o discurso lamentando atentado terrorista da semana passada no Quênia e matou mais de 50 pessoas. "Jamais transigiremos com a barbárie", disse.

Em seguida, passou a criticar as ações de espionagem dos Estados Unidos das quais ela, assessores e a estatal Petrobras foram alvos, segundo revelou o programa Fantástico.

"Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial", disse Dilma no discurso, tradicionamente proferido pelo presidente do Brasil, primeiro país a aderir à ONU em 1945.

A presidente destacou que o Brasil apareceu como alvo "dessa intrusão", afirmou, em relação à espionagem.

"Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais – muitas vezes com alto valor econômico e mesmo estratégico – estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto às Nações Unidas e a própria Presidência da República do Brasil tiveram suas comunicações interceptadas", afirmou.

Para a presidente, "imiscuir-se dessa forma na vida dos outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas".

Diante das delegações de mais de 190 países, inclusive dos Estados Unidos, Dilma afirmou que “não procedem” as afirmações do governo norte-americano de que a interceptação da comunicação de autoridades destina-se a proteger os cidadãos contra o terrorismo.

"O Brasil repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas. Somos um país democrático", declarou.

A fala de Dilma antecedeu o discurso do presidente norte-americano, Barack Obama. Na última terça-feira (17), ela anunciou o adiamento da visita de Estado que faria em outubro a Washington, nos Estados Unidos, em razão das denúncias de espionagem.

A presidente brasileira afirmou que "ações ilegais" são "inadmissíveis".

“Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país. Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo”, afirmou Dilma.

A presidente destacou que o Brasil é pacífico e democrático e não tem historio de terrorismo. Segundo ela, o país “sabe se proteger” e “repudia” e “não dá abrigo” a grupos terroristas. “Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do direito internacional”, disse.

Ao lembrar que lutou na juventude contra a ditadura militar, a presidente afirmou que vai defender “de modo intransigente” o direito à privacidade dos indivíduos.

“Sem ele, o direito à privacidade, não há efetiva liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva à democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações”, afirmou Dilma.

De acordo com a presidente, o probelma afeta a própria comunidade internacional. "Temos que criar as condições para evitar que o espaço cibernético seja arma de guerra", disse.

Para Dilma, a ONU deve liderar uma iniciativa de regulamentação do papel dos estados em relação às tecnologias. Segundo ela, o Brasil fará uma proposta sobre o tema.

"A ONU deve desempenhar liderança no esforço de regular o comportamento dos estados frente a essas tecnologias. Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o estabelcimento de um marco civil mulitlateral para governança e o uso da internet", declarou.

Questão interna
Dilma utilizou parte do discurso para relacionar o que apontou como conquistas sociais e econômicas do governo.

Ela disse que o Brasil retirmou da pobreza extrema 22 milhões de pessoas em dois anos e reduziu "de forma drástica" a mortalidade infantil. Também lembrou da proposta aprovada pelo Congresso que vinculou à educação 75% dos royaltes da exploração do petróleo e à saúde os outros 25%.0

A presidente fez referência às manifestações de rua em junho. Disse que o governo não tentou contê-las e afirmou que são "parte indiscutível" do processo de construção da democracia.

"O meu governo não as reprimiu. Pelo contrário, ouviu e compreendeu as vozes das ruas. Porque nós viemos das ruas. A rua é nosso chão, a nossa base. Os manifestantes não pediram a volta do passado. Pediram um avanço para um fuuro com mais direitos, mais conquistas sociais.