Manchetes dos principais jornais do país de quinta-feira - 19 de janeiro de 2012

O GLOBO

Entre o público e o privado – Brasileiro gasta com saúde mais que o próprio governo

Embora o sistema público de saúde seja universalizado no país, o brasileiro gasta 29,5% a mais do que o governo para ter acesso a remédios, consultas, planos de saúde, hospitais e exames. Pesquisa do IBGE mostra, pela primeira vez, que, enquanto o Estado tem um dispêndio de R$ 645,27 por pessoa, o gasto per capita das famílias fica em R$ 835,65. No país, 55,1% das despesas totais do setor são arcadas pelas famílias, contra 43,6% da administração pública. Para o gerente do IBGE Ricardo Moraes, o desequilíbrio entre gastos de famílias e governo “se deve ao fato de a saúde no Brasil ser tão privatizada”. Especialistas dizem ainda que o quadro se agravou nos últimos oito anos, com o aumento da renda e o envelhecimento da população. “De um lado, temos a carência de serviço público de qualidade que empurra as pessoas para o privado e, de outro, milhões ascenderam socialmente e contrataram planos de saúde”, diz o economista Antonio Lacerda, da PUC-SP.

Ministério aplicará vacina injetável contra pólio

Gasto público privilegia ensino superior

Um estudo do MEC revelou que, no Brasil, o gasto público por aluno no ensino superior é cinco vezes maior do que na educação básica. Essa diferença vem sendo reduzida ano a ano: em 2000, gastava-se onze vezes mais. O ministro Fernando Haddad admitiu, porém, que a distância ainda é alta: em nações desenvolvidas gasta-se entre 2,5 e 4 vezes mais com o estudante do ensino superior.

Dilma confirma Mercadante na Educação e põe físico na Ciência e Tecnologia

Previdência na gangorra

Enquanto o déficit do INSS, que atende a mais de 20 milhões de aposentados da iniciativa privada, registrou queda em 2011, continuou crescendo o rombo na Previdência do setor público, com um milhão de servidores aposentados. Ao anunciar ontem que o déficit no regime do funcionalismo foi de R$56 bilhões em 2011, incluindo civis e militares, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, estimou que, mantido o comportamento dos últimos anos, ele deve superar R$60 bilhões em 2012.

O governo estabeleceu como prioridade máxima, na volta do Congresso em fevereiro, a aprovação do projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). Mas o projeto acaba só com o déficit do servidor civil, que responde por R$25 bilhões a R$28 bilhões do rombo – a proposta não mexe ainda com a aposentadoria dos militares. Além disso, a criação da previdência complementar não reduz o déficit de imediato.

Já INSS tem menor déficit desde 2002

O desempenho do mercado formal de trabalho ajudou a reduzir o déficit da Previdência Social, que fechou 2011 em R$36,5 bilhões – queda de 22,3% em relação a 2010. Foi também, desde 2002, o menor resultado negativo das contas do INSS, o sistema de aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada. No período, o governo arrecadou R$251,2 bilhões e gastou R$287,7 bilhões com pagamento de aposentadorias e demais benefícios.

Devido ao recolhimento da contribuição relativa ao 13º salário, dezembro ficou no azul, com superávit de R$4,8 bilhões, o mais alto em 17 anos. As receitas atingiram R$34,6 bilhões e as despesas, R$29,8 bilhões.

Para 2012, a estimativa do Ministério da Previdência é que o déficit do INSS se mantenha estável, apesar do reajuste expressivo do salário mínimo, que subiu para R$622.

PF investigará servidor do TRT do Rio

A PF anunciou que investigará a movimentação atípica de R$ 282,9 milhões feita por um servidor do TRT do Rio, que teria sido doleiro. O Coaf identificou 205 membros da magistratura ou servidores com indícios de irregularidade.

Coaf: 205 do Judiário têm operações suspeitas

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 205 membros da magistratura ou servidores cuja movimentação atípica tem indícios de irregularidade. Eles foram alvo de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF), instrumento usado para aprofundar a análise de operações consideradas suspeitas. Esse grupo do Judiciário movimentou, entre 2000 e 2010, R$594,1 milhões.

De acordo com o presidente do Coaf, Antonio Rodrigues, “na maioria das vezes”, as RIFs apontam casos nos quais PF e Ministério Público constatam irregularidades. A indicação está em relatório do Coaf, feito a pedido da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o órgão, a movimentação atípica chegou a R$855,7 milhões, mas nem todas são ilegais. Já no caso dos RIFs, os citados estão envolvidos em movimentações atípicas e há indícios que despertam suspeita de ilegalidade.

Ontem, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, esteve no Coaf para discutir com o presidente do órgão em quais circunstâncias são gerados RIFs. Rodrigues assegurou ao magistrado que, a partir da solicitação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, nenhum RIF foi emitido. Já o presidente da AMB afirmou que, além de quebrar a confidencialidade do relatório do Coaf e de levantar suspeitas sobre o conjunto da magistratura, Calmon solicitou ao Coaf que produzisse RIFs relacionados a todos os CPFs nos quais foram verificadas atipicidades.

Padilha e Kassab vão juntos à cracolândia

Dois dias depois de os quatro pré-candidatos tucanos à prefeitura de São Paulo criticarem a administração petista na capital (2001 e 2004) e o governo federal pelo crescimento do crack na cidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a região da cracolândia e anunciou um investimento de R$6,4 milhões em programas de tratamento de dependentes químicos na capital paulista. Segundo Padilha, metade da verba já estava prevista, desde dezembro último, para ser repassada nos seis primeiros meses deste ano.

Acompanhado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), o ministro – que seria pré-candidato a governador de SP – esteve ontem em uma unidade para acolhimento e tratamento de usuários de drogas ao lado da cracolândia, que está ocupada pela Polícia Militar desde o último dia 3, mas evitou comentar a operação policial na área. A obra, que deve ficar pronta em março, vai funcionar 24 horas.

Leilão de aeroportos poderá ser adiado

Marcado para 6 de fevereiro, o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas) corre o risco de ser adiado. O governo será forçado a mudar a data porque o TCU viu inconsistências no edital que poderiam prejudicar a formulação das propostas e restringir a concorrência. Também pesam inúmeras dúvidas do setor privado sobre os editais da privatização. A Anac recebeu 1.100 questionamentos e ainda não respondeu.

A Ecorodovias venceu o leilão do trecho capixaba da BR-101

Tesoureira da Igreja Universal nos EUA é condenada

Amazônia contribui para aquecimento

As mudanças climáticas estão provocando uma mutação irreversível na Amazônia. Em vez de absorver carbono, a floresta estaria emitindo CO2, segundo estudo na “Nature”, contribuindo para a elevação das temperaturas.

BC reduz juros ao menor nível em 18 meses

Na primeira reunião do Copom do ano, o Banco Central reduziu os juros de 11 % para 10,5% ao ano, como esperava o mercado. É o menor nível desde junho de 2010. Analistas preveem novos cortes.

Entre heróis e vilões

Num país em crise e abalado por uma tragédia no mar, dois capitães vêm mobilizando os italianos, mas em papeis opostos: Gregorio De Falco, o chefe da Capitania de Livorno, foi rapidamente alçado a herói nacional, após ordenar a Francesco Schettino, comandante do Costa Concordia, que retornasse ao navio afundado.

O ESTADO DE S. PAULO

Banco Mundial prevê crise igual à de 2008 é alerta emergentes

O Banco Mundial rebaixou todas as projeções de expansão global em 2012 e alertou que os países em desenvolvimento devem estar preparados para a possibilidade de a situação se agravar, com forte desaceleração do crescimento, redução no fluxo de capitais, desvalorização do mercado acionário e queda das commodities. “O risco de uma crise global similar à que aconteceu em setembro de 2008 é real”, disse o economista-chefe da instituição, Justin Yifu Lin. A ONU também revisou para baixo as projeções. A repetição de uma crise global teria impacto negativo mais profundo em razão do menor espaço fiscal para medidas de estímulo ao crescimento. Ontem, o FMI confirmou que precisa de US$ 500 bilhões só para socorrer países da zona do euro.

Transposição tem 10 investigações do MPF em curso

A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.

A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra. Entre os contratos suspeitos estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).

Outro fato que está sendo apurado é que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras. Os problemas foram apontados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre 7 de abril e 27 de maio do ano passado, e remetida ao MPF.

Serra avisa aliados que não disputará Prefeitura

Considerado o nome mais forte do PSDB para a disputa da Prefeitura de São Paulo, o ex-governador José Serra informou oficialmente a aliados que não concorrerá. A decisão torna praticamente certa a realização de prévias para escolha do candidato tucano em março. A tendência é de que o grupo de Serra comece a trabalhar pelo secretário da Cultura, Andrea Matarazzo, que quer disputar as prévias.

Haddad sai e Mercadante assume Educação

O presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp, assumirá o Ministério da Ciência e Tecnologia no lugar de Aloizio Mercadante, que vai para Educação. Fernando Haddad sai para se candidatar a prefeito de SP.

Fortes, cotado para Cidades, diz que ‘cumpre ordens’

O presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes, disse ontem que está satisfeito com suas atuais funções, apesar do seu nome estar cotado para voltar ao Ministério das Cidades. Perguntado se aceitaria, respondeu: “Eu cumpro ordens da presidente”.

Conforme informou ontem o Estado, a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff vai se resumir a mudanças pontuais – entre elas a saída de Fernando Haddad, a ser substituído por Aloizio Mercadante na Educação, e a troca de um nome do PP por outro nas Cidades.

“Vocês que estão inventando. Ninguém falou comigo (sobre a troca de cargo)”, avisou Fortes o chegar ao Planalto para discutir temas das Olimpíadas. Ele é o preferido da presidente para o lugar do ministro Mário Negromonte.

‘Antecipação a juiz é descalabro’

O desembargador Walter Guilherme, do Tribunal de Justiça de São Paulo, chamou de “descalabro” pagamentos antecipados a juízes “sem justificativa plausível”.

Desembargadora diz desconhecer servidor suspeito do TRT-RJ

A desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ), afirmou ontem não saber quem é o servidor que, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), movimentou R$ 282,9 milhões em 2002.

Ela acusou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, de fazer afirmações “levianas e açodadas” ao dizer “tratar-se de dinheiro público”, insinuar “haver no Tribunal “mais um Lalau”, referindo-se ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, do TRT de São Paulo”, e ao cogitar “a possibilidade de haver correlação (da movimentação financeira) com o trágico incêndio ocorrido em 2002 na sede do TRT-RJ”.

Segundo a desembargadora, que chegou a ficar com voz embargada e se esforçou para não chorar durante a entrevista coletiva, “as suspeitas lançadas pelo presidente da OAB-RJ atingiram quase 6 mil honrados e dedicados servidores e magistrados, ativos e inativos” do Tribunal.

Como esperado, Copom reduz juros para 10,5%

O Banco Central confirmou as apostas do mercado financeiro e reduziu a taxa básica de juros (Selic) de 11% para 10,5% ao ano, por unanimidade. Foi o quarto corte consecutivo dos juros. Em seu comunicado, o Copom indicou que deve promover novas reduções nos próximos meses para estimular a continuidade da recuperação da economia brasileira.

MP investiga demolição de imóveis na cracolândia

Operários da Prefeitura trabalham na Rua Helvétia: Ministério Público Estadual investiga demolições “repentinas” e quer apurar se haverá “favorecimento da especulação imobiliária”, afirmou ontem o promotor de Urbanismo Maurício Ribeiro Lopes.

Wikipédia e Google lideram protesto contra lei antipirataria

Milhares de sites, entre eles Wikipédia e Google, protestaram ontem contra projetos de lei antipirataria no Congresso dos EUA. A avaliação é de que há ameaça à liberdade de expressão. Após o protesto, que incluiu restrição de conteúdo, dois senadores desistiram de apoiar a proposta.

Famílias gastam mais que governo com saúde

Roubo de carro terá BO via internet

Como já acontece com furtos, a Polícia Civil de São Paulo permitirá, a partir de março, o registro na internet de roubos de carro. O BO online incluirá crimes de calúnia e ameaças.

CORREIO BRAZILIENSE

INSS abre guerra à farra de pensões

A Previdência Social gasta cerca de R$ 71,9 bilhões por ano com 6,9 milhões de pensionistas. Entre esses beneficiários, estão viúvos e viúvas que passaram pouco tempo unidos com os titulares da aposentadoria – não há período de carência para a concessão. Há casos também de pessoas que se casaram novamente e continuam recebendo o dinheiro. Um projeto de lei que será enviado ao Congresso pretende alterar as regras. “Vamos propor mudanças no regime de pensões, que é de uma generosidade ímpar”, anunciou o ministro Garibaldi Alves.

98 vagas

Instituto Federal de Brasília seleciona professores de ensino básico, técnico e tecnológico. Salário chega a R$ 3,6 mil.

Copom reduz juros a 10,5% ao ano

BC anuncia corte de 0,5 ponto percentual e dá a entender que há espaço para chegar a 10% em março. Os 9% sonhados por Dilma, só com arrocho fiscal.

Esplanada: Dilma inicia reforma com Mercadante na Educação

Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante assume a vaga de Fernando Haddad e será substituído pelo presidente da Agência Espacial, de perfil mais técnico. Presidente Dilma aproveita para elogiar Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, que deixa o governo na terça.

Cidadão gasta mais com saúde do que o governo

Aplicativo do governo inibe celular ao volante

O Ministério das Cidades anuncia software que impede que o celular toque. O programa envia aviso a quem está ligando.

Temporal de problemas

A forte chuva de ontem pela manhã trouxe transtornos aos brasilienses. Além de alagamento nas ruas, como no fim da Asa Norte, houve tumulto no trânsito e falta de luz em quatro cidades do DF.

Web às escuras: Sites saem do ar em protesto nos EUA

Lideradas pelo Wikipedia, empresas tiram suas páginas da internet em manifestação contra dois projetos de lei que punem pirataria.

VALOR ECONÔMICO

IOF do crédito pode ter novo corte

O governo federal avalia a possibilidade de uma nova rodada de redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito ao consumo. No fim do ano passado o Ministério da Fazenda reduziu a alíquota do tributo de 3% para 2,5% ao ano. Agora, poderá haver uma queda de mais 0,5 ponto percentual, com o imposto caindo para 2% ao ano. Isso vai depender dos dados relativos ao nível de atividade econômica que começarem a surgir referentes aos dois últimos meses (dezembro e janeiro).

Se os indicadores econômicos ainda vierem fracos neste período, comprometendo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o governo lançará mão de mais esse estímulo à expansão do crédito e da demanda.

Carteiras de crédito voltam a ser atraentes

Pressionados pela entrada em vigor, em fevereiro, de decisão do Banco Central para que parte do depósito compulsório deixe de ser remunerado, grandes bancos negociam a compra de carteiras de crédito e certificados de depósito interfinanceiro (CDI) das instituições de pequeno e médio portes.

Em fevereiro, o BC só vai remunerar 73% do compulsório sobre os recursos a prazo, percentual que cairá para 64% em abril. Para não deixar o dinheiro parado, os bancos terão de comprar ativos das instituições menores. Executivos de bancos menores relatam que representantes das maiores instituições batem à porta em busca de novo destino para o compulsório. “Tivemos demanda por CDI equivalente a todo o estoque que temos”, diz Morris Dayan, do Daycoval. A medida, entretanto, não tem beneficiado a todos da mesma forma. (Págs. 1 e C1)

Proteção trabalhista em xeque na UE

Após Portugal, chegou a vez de Espanha, França e Itália darem início a uma profunda flexibilização do mercado de trabalho, alegando que isso é essencial para evitar ainda mais desemprego em meio à deterioração econômica.

O governo de Mariano Rajoy, na Espanha, anunciou que até o começo de fevereiro detalhará reforma que desmonta a prática de negociação coletiva, pela qual os termos e condições para os trabalhadores espanhóis são negociados em nível regional e, às vezes, por setor. Rajoy também pretende vincular os salários à produtividade das empresas e do país, em vez de indexá-lo à inflação.

Prestação de serviço ajuda Dell a crescer

A Dell, que já foi líder mundial na venda de computadores, teve faturamento de US$ 61,5 bilhões no ano fiscal de 2011, com crescimento de 16%. A expansão foi quase três vezes maior do que a média do mercado global de tecnologia da informação e aconteceu mesmo em um cenário de instabilidade econômica mundial e de retração nas vendas globais de computadores.

Parte desse resultado pode ser explicado pela mudança adotada nos últimos dois anos. A Dell passou a investir fortemente para tornar-se uma companhia voltada à oferta de serviços e outros produtos que equipam os departamentos de tecnologia da informação de empresas em todo o mundo. Hoje, 45% da receita é originado em áreas como armazenamento de dados, equipamentos de rede e serviços. A tendência é que essa participação cresça nos próximos anos.

Rio+20 pode ser o maior evento da história da ONU

“Durante dez dias, o Rio será o umbigo do mundo”, diz o diplomata Laudemar Aguiar, responsável por toda a logística da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O governo brasileiro quer que o evento, em junho, seja a maior conferência da história da ONU, superando a Cúpula de Copenhague, de 2009, em número de participantes. Aguiar prevê a presença de 150 chefes de Estado e um total de 50 mil visitantes, entre diplomatas, jornalistas, empresários, políticos e militantes ambientais.

Nas 30 redes hoteleiras do Rio praticamente não há mais vagas para o período. Hotéis como o Sheraton, de São Conrado, e o Copacabana Palace estão com 100% dos quartos bloqueados para chefes de Estado e suas comitivas. Estima-se que cerca de 10 mil pessoas ficarão acampadas, mas não no Aterro do Flamengo, como na Rio-92, quando a grama foi destruída. O plano prevê um acampamento com 5 mil jovens, outro com 2 mil camponeses, e dois espaços com 800 e 1.000 índios.

Governo pretende licitar 77 terminais portuários até 2013

Blecaute do Wikipedia acirra debate sobre direito autoral

Eólicas emperradas no Amapá

Participação da inadimplente Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) em leilões de energia eólica emperra empreendimentos de R$ 800 milhões, que gerariam 300MW.

Recordes aéreos

Os aeroportos brasileiros registraram um volume recorde de 79 milhões de desembarques domésticos em 2011, alta de 15,8% sobre 2010 e melhor desempenho dos últimos 13 anos. Os desembarques internacionais somaram 7,9 milhões, alta de 13,9%.

EcoRodovias leva a BR-101

A EcoRodovias venceu o leilão da BR-101, entre Espírito Santo e Bahia, oferecendo um deságio de 45,63% sobre o teto da tarifa básica de pedágio prevista em edital. O investimento, durante os 25 anos de concessão, deve superar R$ 2 bilhões.

Docol amplia a produção

Com crescimento de 10% nas vendas em 2011, a fabricante de metais sanitários Docol, de Joinville (SC), antecipa seus planos de investimentos. O quadro de pessoal vai aumentar e superar 1,5 mil empregados.

Exportação de frutas recua

Bastante dependente da combalida economia europeia e exposta a fatores como câmbio e adversidades climáticas, as exportações brasileiras de frutas recuaram 10,2% no ano passado, em volumes. Ainda assim, a receita cresceu 3,9%.

Copom reduz Selic a 10,5% a.a.

Em decisão unânime e já esperada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortou a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 10,5% ao ano, menor valor desde junho de 2010 (10,25%).

Carf retoma temas polêmicos

Demora do Supremo Tribunal Federal para decidir questões tributárias em repercussão geral leva o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a retomar o julgamento dessas questões. São mais de 70 temas nessa situação.