Manchetes dos principais jornais do país de segunda-feira - 28 de novembro de 2011

O Estado de S. Paulo

Sem controle, custo de obras da Copa já subiu R$ 2 bilhões

A fraude no Ministério das Cidades que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o original, é apenas um dos exemplos de como o custo das obras da Copa do Mundo escapou do controle público. No que diz respeito à mobilidade urbana, os gastos totais aumentaram R$ 760 milhões, quando comparada a atual estimativa à previsão inicial de janeiro de 2010. O caso de Cuiabá foi revelado pelo Estado na última quinta-feira.

Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões.

A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

Em Belo Horizonte, o BRT da avenida Cristiano Machado saltou de R$ 51,2 milhões para R$ 135,3 milhões, acréscimo de 164,3%. Em Manaus, o valor global das duas obras previstas – um monotrilho, já criticado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e uma linha rápida de ônibus – aumentou 20%.

O prolongamento da Avenida Severo Dullius, em Porto Alegre, ficou 70% mais caro. Todas as cinco obras de mobilidade urbana programadas para Recife encareceram – entre elas, o BRT Leste/Oeste – Ramal Cidade da Copa, que aumentou de R$ 99 milhões para R$ 182,6 milhões (84,40% de diferença). O Corredor Caxangá (Leste/Oeste), por sua vez, agora custa R$ 133,6 milhões, ou 80,54% a mais.

Exceção. Em São Paulo, por outro lado, a obra do monotrilho despencou de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,8 bilhão, o que, no conjunto, reduziu o impacto do aumento de preço em outros Estados. Já em Fortaleza não houve mudança nos investimentos. Em Brasília, a variação foi mínima: 4,48%.

Liga Árabe aprova pacote de sanções contra a Síria

A Liga Árabe resolveu ontem impor imediatamente sanções comerciais, financeiras e diplomáticas ao regime sírio por causa da repressão que já matou 3.500 manifestantes favoráveis à democracia. Com a ação, apoiada por 19 dos 22 países membros, o organismo, com sede no Cairo, alega que pretende evitar uma intervenção ocidental na Síria.

As punições incluem o congelamento dos ativos do governo sírio, a suspensão da compra de papeis do Banco Central e de investimentos na Síria e o banimento de viagens por autoridades do regime. Em contrapartida, os países árabes prometeram ajudar a população afetada pelos problemas econômicos, incluindo os refugiados iraquianos. As sanções podem ser suspensas se a Síria cumprir acordo firmado no dia 2 com a organização, que previa a retirada das tropas dos centros urbanos.

Esquema suspeito da inspeção foi copiado no RN

A engenharia do esquema de fraude na inspeção veicular em São Paulo denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) serviu de modelo para o edital e a licitação no Rio Grande do Norte, alvo da Operação Sinal Fechado, que levou para a cadeia 14 pessoas na quinta-feira. A acusação é da Promotoria potiguar, com base em interceptações telefônicas e de e-mails trocados pelo lobista paulista Alcides Fernandes Barbosa.

Ele é descrito pelos promotores como “um especialista em obter contratos com o poder público de forma fraudulenta em vários municípios brasileiros”. Em e-mails trocados por ele em 26 de março de 2009 com Harald Peter Zwetkoff, presidente da Controlar, a empresa responsável pela inspeção veicular em São Paulo, Barbosa recebe instruções sobre “a implantação do programa de inspeção veicular”.

PT já traça estratégia para conter ataques diretos a Kassab na eleição

A direção do PT já começa a articular uma estratégia eleitoral na capital paulista que evite confrontos diretos com o prefeito Gilberto Kassab e deixe as portas abertas para uma eventual aliança com o PSD num segundo turno. A hipótese foi discutida neste fim de semana por dirigentes petistas e leva em conta um cenário de ruptura entre o PSDB e o partido de Kassab.

O tom da campanha, porém, já divide o PT. Correntes do partido que concordaram em apoiar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo exigiram que o petista critique a atual gestão de Kassab na capital. A saída para o imbróglio seria atacar programas e ações da Prefeitura sem mencionar diretamente o nome de Kassab nos ataques.

A preocupação da direção do PT é preservar alianças com Kassab em todo o Estado de São Paulo, sobretudo no ABC paulista. Em cidades como Osasco e Guarulhos, consideradas estratégicas para a sigla, a aliança entre os dois partidos já foi acertada.

‘Sabíamos do risco de perder o ministério com Haddad candidato’

Apontado como voz dissonante no PT, o senador Walter Pinheiro (BA) defende que o partido está bem representado no governo Dilma Rousseff e não precisa ganhar mais espaço na próxima reforma ministerial. Para ele, a presidente não tem obrigação de manter o PT no Ministério da Educação, que ficará vago com a saída de Fernando Haddad para disputar a Prefeitura de São Paulo.

Tucanos selam pacto por candidatura própria

O PSDB decidiu ontem, após duas horas de reunião entre o governador Geraldo Alckmin e os quatro pré-candidatos da sigla, duas medidas importantes para a disputa à Prefeitura de São Paulo: terá candidato próprio e vai realizar prévias para escolher o nome que disputará a cadeira de Gilberto Kassab (PSD). “É natural que o PSDB queira aliança tendo a cabeça de chapa pela sua força e pela sua presença em São Paulo”, afirmou Alckmin.

“Teremos candidato do PSDB, o candidato será forte”, disse o governador. “Vamos sim buscar aliança, que nos fez vitoriosos aqui em São Paulo por 16 anos. Sinto enorme ânimo, entusiasmo. Foi uma reunião da unidade, da participação. Temos um desafio pela frente que é a realização das prévias.”

O encontro dos tucanos ocorreu na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes. Alckmin recebeu o deputado federal Ricardo Trípoli e três de seus secretários, José Aníbal (Energia), Andréa Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente).

Com a crise, avançam os bancos nacionais de investimento

Com a crise na Europa e nos Estados Unidos, bancos de investimentos nacionais ganham espaço no mercado financeiro interno, antes dominado por estrangeiros.

Ganho no CDB ocultaria fraude no Panamericano

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou cliente do Banco Panamericano que obteve um rendimento de 697% em CDBs.

Ternium acerta compra de parte da Usiminas

A argentina Ternium fechou ontem a compra de participação na Usiminas por cerca de R$ 5 bilhões. Com isso, ela passa a controlar a siderúrgica junto com a japonesa Nippon Steel. A fatia foi adquirida da Camargo Corrêa e da Votorantim, que, juntas, tinham 26% das ações com direito à voto, e do fundo de empregados da Usiminas – que também vendeu parte dos seus papéis.

Há cerca de dez dias, a Ternium confirmou que negociava a compra da Usiminas. A entrada da argentina encerra uma longa e acirrada disputa pela siderúrgica. Em setembro, segundo fontes próximas à companhia, a Gerdau havia feito proposta pela parte do controle, mas não teria se acertado com os japoneses da Nippon Steel. A Gerdau sempre negou ter feito oferta pela fatia da Camargo e da Votorantim.

Conferência sobre clima começa hoje temendo fracasso

A 17ª Conferência das Partes, em Durban, na África do Sul, vai discutir o futuro dos acordos sobre emissões de poluentes, mas a crise econômica pode afetar as decisões.

O Globo

ANP aplica em fiscalização o que Petrobras gasta com café

A Agência Nacional Petróleo (ANP) gastou este ano R$ 5,03 milhões para fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo, 63% do previsto no orçamento. Para efeito de comparação, o valor é inferior ao que a Petrobras desembolsa anualmente só para abastecer as máquinas de café de suas unidades: R$ 5,5 milhões.

Especialistas criticam a falta de investimento em fiscalização, ainda mais se for levado em conta que, do orçamento total da agência – R$ 484 milhões -, apenas 1,6% e destinado a fiscalização de exploração e produção. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem até 90 dias para apurar a responsabilidade da ANP no vazamento de óleo no Campo do Frade, operado pela americana Chevron.

Oposição pede nova investigação sobre Valério

A oposição está disposta a apresentar esta semana uma nova representação junto ao Ministério Público e à Polícia Federal solicitando investigações sobre a atuação do lobista Marcos Valério de Souza, acusado de ser o principal operador do mensalão.

Como mostrou reportagem ontem do GLOBO, às vésperas de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Marcos Valério está mais atuante do que nunca e despacha no escritório da T&M Consultoria Ltda em Belo Horizonte, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve o lobista como sócio até 2005.

Após contratar a T&M, A ID2 Tecnologia obteve contratos no valor total de R$ 52 milhões com os ministérios do Turismo, do Esporte, de Minas e Energia, da Saúde e com a Valec.

— Tudo indica que o governo continua beneficiando Marcos Valério para que ele permaneça em silêncio. Por isso, vamos acionar o Ministério Público e a Polícia Federal — antecipou o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).

Governo corre contra o tempo para aprovar a DRU

O governo vai reforçar nesta semana a mobilização da base aliada para garantir uma rápida tramitação da proposta que prorroga a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 31 de dezembro de 2015.

O Palácio do Planalto não quer fazer acordo com a oposição para permitir a votação, primeiro, da regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais de investimento da União, estados e municípios em Saúde.

Segundo líderes aliados, o esforço é evitar que sejam apresentadas essa semana emendas ao texto, o que levaria a proposta de volta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), atrasando a tramitação.

Todo o esforço é para votar a DRU em Plenário no próximo dia 06, com o segunto turno até dia 22, quando o Congresso entra em recesso de final de ano. Nessa semana, enquanto os prazos para a votação da DRU são contabilizados, a intenção é tentar votar no Plenário do Senado o Código Florestal.

Em 10 anos, Saúde perdeu R$ 45,9 bi

A grave crise no setor da Saúde reflete, entre outros problemas, escolhas do governo no rateio dos recursos federais. Desde 2000 — quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 29, que estabelece um piso de gastos para o setor — até o ano passado, o montante de recursos efetivamente aplicados caiu de 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,66%, na contramão do espírito da lei.

Levantamento realizado pelo GLOBO mostra que, na área social, o setor foi o que mais perdeu na comparação com os demais. Na Educação, os gastos subiram de 0,97% para 1,29% do PIB nesse período. Na Previdência, pularam de 6,3% para 6,9%, e na Assistência, de 0,45% para 1,06% do produto.

Os números da execução orçamentária mostram enorme diferença entre o que o governo se comprometeu a gastar e o que, na prática, foi destinado à Saúde. De 2000 a 2010, a diferença entre os valores empenhados (prometidos) no orçamento da Saúde e o que foi efetivamente gasto no setor chega a R$ 45,9 bilhões, sem considerar a inflação do período. Só em 2010, essa diferença foi de R$ 6,4 bilhões.

Em 2010, se os valores empenhados no Ministério da Saúde tivessem sido efetivamente gastos no custeio do setor, a parcela do governo federal aplicada pularia de 1,66% para 1,83% do PIB. No ano passado, foram empenhados R$ 67,328 bilhões e, gastos, efetivamente, R$ 60,924 bilhões.

Títulos de posse para a metade do Vidigal

O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, anunciou que oito mil famílias da Rocinha – o equivalente a quase um terço da população local – vão receber títulos de posse a partir do ano que vem. O governo do estado pretende também regularizar a propriedade de cinco mil famílias no Vidigal – 50% da população. Na Rocinha, o trabalho foi facilitado por uma lei de 2009, que deu aos moradores a alternativa de regularizar as propriedades sem precisar recorrer à Justiça.

Assad sofre punição histórica

A Liga Árabe cumpriu ameaça e ontem, pela primeira vez desde a sua fundação, em 1945, adotou sanções econômicas contra um país-membro. A punição à Síria decorreu da rejeição do ultimato a Damasco para permitir a entrada de observadores internacionais e interromper a repressão ao movimento pró-democracia. O pacote inclui proibição de voos comerciais, de investimentos e transações com o Banco Central sírio e o congelamento de fundos do governo. O governo sírio tachou a medida de “traição”.

Educação

O Brasil precisa de pelo menos 12 mil creches para atender dez milhões de crianças. Da educação infantil depende o sucesso na vida escolar.

Correio Braziliense

Quanto custa o inchaço da máquina pública

Com 38 ministérios e a incorporação de 221 mil servidores, as despesas da União com salários subiram 172% desde 2002. Segundo dados da organização não governamental Contas Abertas. Só em Brasília, no Executivo, entraram mais de 20 mil funcionários. Para acomodar tanta gente, a Esplanada dos Ministérios já não é suficiente. Os gastos com alugueis de prédios chegaram a R$ 652 milhões, um acréscimo de 136,8% em cinco anos. Diante da necessidade de cortar gastos, o governo já cogita unificar secretarias, entre outras mudanças.

Eixão volta ao centro da polêmica

Morte de bombeiro reacende a discussão sobre a necessidade de mudanças em uma das principais vias do DF. DER, porém, ainda não desengavetou estudos que preveem ocupação da faixa central da pista.

Universíade: Ensaio para defender Brasília

Depoimentos de Pelé, Daiane dos Santos e Lars Grael são algumas das armas da comitiva que está em Bruxelas para apresentar, amanhã, a candidatura da capital para sede dos Jogos universitários.

Ciberataques: Governo se arma contra os hackers

Depois de recente ataque a um site da Presidência da República, uma empresa de segurança da informação é contratada para proteger a comunicação entre o Planalto, o Alvorada e a Granja do Torto.