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Cepram adia aprovação da central de lixo que ameaça reserva florestal
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31/08/2011 - 00:00
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Em reunião marcada por protestos e bate-boca entre conselheiros e pessoas da comunidade que se sentem incomodadas com o avanço, em Alagoas, dos impactos de projetos que necessitam de licenças ambientais, o Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM) adiou a votação da licença prévia que seria concedida na última segunda-feira 22, para implantação de uma mega Central de Tratamento de Lixo (CTR) ao lado da Reserva Parti-cular do Patrimônio Natural (RPPN) que o ambientalista e empresário Francisco Quintella mantém há trinta anos com recursos seus e de sua família no município do Pilar.
O pedido de vista foi formulado pelo representante da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Márcio Barbosa, com apoio do Sindicato dos Jornalistas e da ONG Fórum de Defesa Ambiental (FDA), para alívio do proprietário da RPPN que é um verdadeiro santuário de vegetação de mata atlântica e única reserva florestal preservada em todo o território do município do Pilar. Quintella, o proprietário, esclareceu que não é contrário à central que vai servir de destino final para lixo industrial, hospitalar e doméstico, mas sim à sua absurda localização, o que considera uma afronta tendo em vista que a área de entorno da RPPN é estratégica pela quantidade de nascentes e mananciais subterrâneos de água da melhor qualidade.
No decorrer do funcionamento da Comissão de Vistas do CEPRAM, Francisco Quintella pretende fornecer aos membros da Comissão, todas as evidências que se fizerem necessárias para demonstrar que é totalmente contraditória a decisão de transformar um empre-endimento que poderia ter impactos apenas positivos, no caso o tratamento do lixo, em atividade negativa, por conta única e exclusivamente da localização. Segundo ele, essa localização deve-se unicamente a motivações ligadas ao baixo preço do imóvel no local pretendido.
Quintella mostrou-se descontente, também, com o aval dado pelos órgãos ambientais, desde o início da tramitação do processo, à localização da Central de Lixo. Devido à riqueza de mananciais subterrâneos e nascentes que são estra-tégicos para a excelente qualidade da água no local, ele considera que o IMA e a Prefeitura de Pilar deveriam ter sido os primeiros a exigir dos empreendedores da Central uma localização adequada às atividades pretendidas "até porque, lugar propício, aqui no Tabuleiro do Pilar, é que não falta." E finalizou indignado: "afinal, qual é a missão desses órgãos.
Restinga ameaçada
Apesar de terem adiado a votação da licença prévia da Central do Lixo, igual sorte não tiveram os representantes da socie-dade civil na votação referente à licença de implantação do mega loteamento que investidores paulistas que-rem fazer na Barra de São Miguel e cujo filé mignon, em termos de especulação imobiliária, é a proposta construção de quase uma centena de bangalôs de alto luxo na última faixa representativa de vegetação de restinga do litoral médio de Alagoas, entre as praias do Francês e a praia da Barra de São Miguel.
Também com parecer técnico favorável do IMA a ocupação da faixa de restinga é tão polêmica que gerou representação de entidades civis junto ao Ministério Público Federal e posterior embargo pela Justiça Federal. O embargo permanece, mas os advogados dos loteadores conseguiram permissão judicial para fazer prosseguir o processo de licenciamento ambiental com a intenção de fazer a imediata intervenção na área em conflito, caso saiam vitoriosos na disputa e para não dar tempo aos ambientalistas e ao Ministério Público Federal de recorrer às instâncias superiores contra a devastação de vegetação que é fundamental para pouso de aves, paisagem local, proteção de praia onde ocorre desova de tartarugas e patrimônio comum de toda a população alagoana.
O pedido de vista foi formulado pelo representante da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Márcio Barbosa, com apoio do Sindicato dos Jornalistas e da ONG Fórum de Defesa Ambiental (FDA), para alívio do proprietário da RPPN que é um verdadeiro santuário de vegetação de mata atlântica e única reserva florestal preservada em todo o território do município do Pilar. Quintella, o proprietário, esclareceu que não é contrário à central que vai servir de destino final para lixo industrial, hospitalar e doméstico, mas sim à sua absurda localização, o que considera uma afronta tendo em vista que a área de entorno da RPPN é estratégica pela quantidade de nascentes e mananciais subterrâneos de água da melhor qualidade.
No decorrer do funcionamento da Comissão de Vistas do CEPRAM, Francisco Quintella pretende fornecer aos membros da Comissão, todas as evidências que se fizerem necessárias para demonstrar que é totalmente contraditória a decisão de transformar um empre-endimento que poderia ter impactos apenas positivos, no caso o tratamento do lixo, em atividade negativa, por conta única e exclusivamente da localização. Segundo ele, essa localização deve-se unicamente a motivações ligadas ao baixo preço do imóvel no local pretendido.
Quintella mostrou-se descontente, também, com o aval dado pelos órgãos ambientais, desde o início da tramitação do processo, à localização da Central de Lixo. Devido à riqueza de mananciais subterrâneos e nascentes que são estra-tégicos para a excelente qualidade da água no local, ele considera que o IMA e a Prefeitura de Pilar deveriam ter sido os primeiros a exigir dos empreendedores da Central uma localização adequada às atividades pretendidas "até porque, lugar propício, aqui no Tabuleiro do Pilar, é que não falta." E finalizou indignado: "afinal, qual é a missão desses órgãos.
Restinga ameaçada
Apesar de terem adiado a votação da licença prévia da Central do Lixo, igual sorte não tiveram os representantes da socie-dade civil na votação referente à licença de implantação do mega loteamento que investidores paulistas que-rem fazer na Barra de São Miguel e cujo filé mignon, em termos de especulação imobiliária, é a proposta construção de quase uma centena de bangalôs de alto luxo na última faixa representativa de vegetação de restinga do litoral médio de Alagoas, entre as praias do Francês e a praia da Barra de São Miguel.
Também com parecer técnico favorável do IMA a ocupação da faixa de restinga é tão polêmica que gerou representação de entidades civis junto ao Ministério Público Federal e posterior embargo pela Justiça Federal. O embargo permanece, mas os advogados dos loteadores conseguiram permissão judicial para fazer prosseguir o processo de licenciamento ambiental com a intenção de fazer a imediata intervenção na área em conflito, caso saiam vitoriosos na disputa e para não dar tempo aos ambientalistas e ao Ministério Público Federal de recorrer às instâncias superiores contra a devastação de vegetação que é fundamental para pouso de aves, paisagem local, proteção de praia onde ocorre desova de tartarugas e patrimônio comum de toda a população alagoana.
