STJD denuncia Flamengo por cantos homofóbicos em partida contra o Grêmio

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) denunciou o Flamengo, nesta quarta-feira (3), por causa de cantos homofóbicos entoados pela sua torcida durante o jogo contra o Grêmio, em partida válida pelas quartas de final da Copa do Brasil, ocorrida no dia 15 de setembro. Além do clube, o quarteto de arbitragem e dois integrantes da CBF também foram denunciados. Os julgamentos acontecerão na próxima segunda-feira (8).

O time rubro-negro e pode ser enquadrado no artigo 243-G, que julga um “ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. Com isso, o Flamengo pode perder mandos de campo, em campeonatos nacionais, e receber uma multa de até R$ 100 mil.

O árbitro Rodolpho Toski, os assistentes Bruno Boschilia e Victor Hugo Imazu dos Santos, e o quarto árbitro Lucas Paulo Torezin foram enquadrados nos artigos artigo 261-A e 266 do CBJD do Código Brasileiro de Justiça Desportiva por não terem relatado o fato na súmula após a partida por não terem relatado o fato na súmula. Para o quadro de arbitragem, as penas variam de suspensão de 15 a 360 dias, além de pagamento de multa de R$ 100 a R$ 1 mil.

Já o inspetor da CBF Almir Alves de Mello e o delegado da partida Marcelo Viana foram denunciados por não cumprir o artigo 191 do CBJD: deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: III de regulamento, geral ou especial, de competição. Neste caso a pena é de multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

O caso chegou à Procuradoria do STJD após o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ apresentar uma notícia de infração por meio de imagens que circularam na internet, gravadas durante o jogo, nas quais se ouve um coro da torcida rubro-negra com insultos. “Para além da mera hostilidade verbal, pessoas homossexuais e transexuais correm risco de ter sua integridade física atacada por conta de sua orientação sexual”, diz um trecho da peça acusatória feita pela Procuradoria do STJD.

“É preciso considerar o fato de que no estádio havia público de mais de 6,5 mil torcedores da equipe mandante, que delirando com o resultado positivo alcançado na competição e embriagados pela alegria, menosprezavam a equipe adversária com cânticos homofóbicos, hipótese configurada nos parágrafos 1º, 2º e 3º do CBJD”, destaca um trecho do processo contra o clube.