Jogos e apostas legais e regulados no Brasil: como avança o processo?

O Brasil está revendo sua legislação quanto aos jogos de azar e às apostas esportivas e, nesse momento, existem novidades sobre o processo. Venha saber como está avançando a questão dos jogos de azar e das apostas esportivas no Brasil.

Quando falamos em jogos de azar e apostas esportivas, duas ideias podem surgir em nossas mentes. Por um lado, recordamos websites como https://campobet.com/br/ , que disponibilizam esse tipo de oferta para garantir que os brasileiros conseguem acessar seus games favoritos de forma emocionante e segura. Por outro, pensamos nos cassinos físicos de Las Vegas.

Como você sabe, em nosso país, a legislação que regula os jogos de azar é bem antiga, datando dos anos 40 do século XX. Assim, esta não contempla o mundo online e apresenta uma visão bem restritiva sobre os jogos físicos.

Ainda que essa seja a realidade atual do Brasil, no entanto, processos estão sendo concretizados, no sentido de modificar as estruturas e permitir a evolução desse mercado.

Iniciado há vários anos, o processo tem vindo a se arrastar até hoje, tendo o período de maior ação para sua implementação se deu em 2019, quando os mídia acompanharam de forma mais intensa essa questão. Prevista para ser aplicada em 2020, essa nova legislação acabou por não ser aplicada devido a atrasos. Ainda assim, esse ano, declarações de fontes institucionais defenderam novamente o processo, relembrando como a regulação do mercado de cassino e apostas esportivas será importante para a economia brasileira.

Mas, afinal, como está o processo de legalização e regulação deste setor no Brasil atualmente? Venha descobrir!

Jogo de azar legal no Brasil: o que podemos esperar em 2021?

As mais recentes declarações sobre a questão da regulação e legalização do mercado de jogos no Brasil indicaram que algumas alterações teriam sido feitas, no sentido de agilizar o processo, permitindo que este avance ainda em 2021.

As novas informações permitem-nos saber que as alterações na legislação brasileira estão previstas para o mês de Julho, sendo que a agilização do processo, implicou a modificação de algumas das primeiras ideias iniciais de estruturação, nomeadamente com a aplicação de regimes de concessão ao invés do regime de permissão anteriormente anunciado.

A regulação dos mercados brasileiros ficarão futuramente ao encargo do PPI (Programa de Parcerias de Investimento), sob a alçada do BNEDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Legalização de jogos de azar e benefícios para o Brasil

Beneficiar os jogadores, apostadores e interesses financeiros no Brasil são as três principais intenções do governo com a modificação das estruturas legais que atualmente vigoram.

Segundo manifestado pelos intervenientes na mudança, os jogadores passarão, dessa forma, a usufruir de um meio digital mais seguro e onde se espera que exista, também, um leque mais amplo de opções.

Ao nível financeiro e legal, se esperam também melhorias no Brasil, não apenas pelo impacto de novas tributações às entidades exploradoras mas pelo aumento do interesse turístico no país e pelo maior combate às estruturas ilegais que, na atualidade, exploram esse mercado à revelia das leis.