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ELEIÇÕES 2020

Luciano Barbosa e 111 prefeito eleitos aguardam decisão do TSE

Presidente da Câmara pode assumir cargo de prefeito se decisão não sair até 1º de janeiro

Tamara Albuquerque

28/11/2020 06h06

Luciano Barbosa e Rute Nezinho
AssessoriaLuciano Barbosa e Rute Nezinho

Luciano Barbosa, candidato mais votado em Arapiraca, ainda não pode afirmar se vai assumir mais um mandato como prefeito do município. A vitória com 54,56% dos votos válidos, correspondente a 54.249 votos, depende da decisão na Justiça Eleitoral. Barbosa aguarda julgamento sobre a candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas e, caso a decisão não seja favorável, entrará com recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

Além de Luciano Barbosa, a situação de indefinição da Justiça também afeta outros 110 candidatos no país. É o caso de Neto (DEM), o mais votado em Volta Redonda (RJ), que está com sua candidatura indeferida, segundo levantamento realizado pela Agência Estado.

Treze dias depois do primeiro turno das eleições municipais deste ano a indefinição sobre as candidaturas deixa o eleitor inseguro. Do total de candidatos que aguardam a Justiça para assumir o cargo, 22% estão em municípios do Estado de São Paulo, segundo dados do TSE. Eles não podem assumir o cargo de prefeito até que as pendências na Justiça Eleitoral sejam resolvidas.

"O resultado somente pode ser confirmado após o pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral", afirmou o secretário do TSE, Bruno Andrade em reportagem da Agência Estado.

Novas eleições

Os indeferimentos de candidaturas incluem questões como condenações por abuso de poder político, reprovação de contas e desincompatibilização de cargo, entre outros. Se o caso não for julgado até 31 de dezembro, a Constituição prevê que o presidente da Câmara Municipal, eleito em 1º de janeiro, assuma a cadeira no Executivo. Se for confirmada a inelegibilidade do prefeito vitorioso, são convocadas novas eleições.



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