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COOPERAÇÃO

Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

Agência Brasil

20/05/2022 10h10 - Atualizado em 20/05/2022 10h10

Dia D também vai marcar o início da vacinação de crianças de 6 meses
© Tomaz Silva/Agência BrasilDia D também vai marcar o início da vacinação de crianças de 6 meses

O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20).

De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que “ouvido o Ministério das Relações Exteriores”.

As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.

Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

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