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STF

Lewandowski dá 48 h para Anvisa explicar pendências para importação da Sputnik V

Além de prestar as informações, a agência reguladora também deve garantir que o Governo do Maranhão acompanhe o processo administrativo

Estadão Conteúdo

11/05/2021 04h04

O ministro Ricardo Lewandowski
Carlos Moura/Divulgação/STFO ministro Ricardo Lewandowski

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe detalhadamente quais são os documentos pendentes para uma análise definitiva do pedido de autorização temporária para importação da vacina russa Sputnik V. No mês passado, a diretoria colegiada da agência rejeitou por unanimidade a solicitação de governadores, embasando sua decisão na falta de dados básicos e em falhas identificadas pela área técnica.

Além de prestar as informações, a Anvisa também deve garantir que o Governo do Maranhão acompanhe o processo administrativo interno para aprovação do imunizante contra a covid-19.

"Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo Estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato, o pleno acesso aos autos do Processo SEI no 25351 908872/2021-00, o qual, segundo alega, tem sido obstado pela Agência", diz um trecho do despacho.

Na semana passada, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) acionou o tribunal afirmando que novas evidências poderiam levar à reavaliação dos pedidos pela agência. Dino integra o Fórum de Governadores do Nordeste, que em março anunciou a compra de 37 milhões de doses da vacina russa. Após a rejeição para a importação do imunizante, os Estados se reuniram com o Instituto Gamaleya e com o Fundo de Investimento Russo para levantar nova documentação da vacina e encaminhar à Anvisa.

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