PROJETO DE LEI

Deputada alagoana quer “lista única” para vítimas da Covid-19 ocuparem UTIs

Por Bruno Fernandes com assessoria 14/05/2020 - 14:12
Atualização: 14/05/2020 - 16:17

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Assessoria
A deputada federal Tereza Nelma
A deputada federal Tereza Nelma

A deputada federal Tereza Nelma propôs nesta semana a formação de uma lista única em hospitais públicos e privados, em cada Estado, para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de pessoas infectadas pelo Covid-19.

O projeto de lei 2548/2020, já está tramitando na Câmara de Deputados. “É a garantia de acesso universal para atendimento dos pacientes em toda rede hospitalar. Precisamos preservar a vida, sem eventuais discriminações”, afirma a deputada.

O projeto de lei é inspirado na lista nacional de transplantes. Leva em consideração que em quase todo Brasil o SUS está entrando em colapso e não dará conta de atender todos os pacientes, já que a demanda de infectados só cresce e o número de leitos não será suficiente.

A deputada explica que os hospitais privados deverão ser ressarcidos. “As internações e todos os custos que forem realizados nas unidades privadas, para pacientes que não possuam plano de saúde suplementar, serão ressarcidos pelo SUS, conforme os valores delimitados na Tabela SUS".

Os Estados, Distrito Federal e os Municípios deverão coordenar e organizar, na sua esfera de competência, a unificação dessa lista tomando como base os dados disponibilizados e atualizados diariamente pelas redes pública e privada de Saúde.

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