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Senado aprova auxílio de R$ 600 contra Covid-19 e inclui intermitentes

Por Com Exame 30/03/2020 - 19:20
Atualização: 31/03/2020 - 12:31

ACESSIBILIDADE

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Senado amplia acesso ao auxílio emergencial de R$ 600
Senado amplia acesso ao auxílio emergencial de R$ 600

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 30, por unanimidade, o projeto que repassa um auxílio para trabalhadores informais, intermitentes inativos e microempreendedores individuais (MEIs).

No texto final, o relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), acrescentou os intermitentes inativos como elegíveis para conseguir o benefício por texto de redação.

Sendo assim, a proposta não precisará voltar à Câmara dos Deputados, que já a aprovou na semana passada. 
“Esses trabalhadores estavam em uma espécie de limbo”, diz Vieira. 

O senador explicou que, apesar de o projeto se destinar àqueles que estão em situação de fragilidade por não poder trabalhar, o texto da Câmara vedava o recebimento do auxílio emergencial por quem tem emprego formal. 

Nesse caso, não levava em conta os intermitentes inativos, ou seja, aqueles que têm um vínculo de trabalho, mas não estão sendo chamados por falta de demanda.

Os senadores validaram o PL 1.066/2020, que ficou conhecido como coronavoucher. O benefício emergencial base será de R$ 600 para aqueles que se encaixarem nas regras. 

No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200. Agora, o texto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.


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