MACEIÓ

Justiça manda prefeitura afastar médica que está no grupo de risco da Covid-19

Por Bruno Fernandes 23/03/2020 - 15:07

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Assessoria
O juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira
O juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira

A Justiça determinou que o município de Maceió afaste do trabalho, pelo prazo de 30 dias e sem prejuízo de sua remuneração, uma médica que está no grupo de risco da Covid-19. A servidora tem 62 anos e é portadora de doenças autoimunes, como tireoide de Hashimoto e artrite reumatoide.

De acordo com o juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara Cível de Maceió em decisão proferida na sexta-feira, 20,"por mais que se trate de profissional médico, manter o mesmo iria de encontro aos requisitos para a concessão da tutela de urgência.

"Notadamente o perigo de dano ou risco de resultado inútil ao processo, podendo afetá-la severamente", explicou o magistrado.

A servidora atua como clínica geral em um posto situado no bairro Benedito Bentes, na Capital. Por conta de sua situação de vulnerabilidade, ingressou com ação na Justiça, alegando haver recomendação médica para o seu isolamento social.

O juiz Antônio Emanuel Dória concedeu liminar favorável à servidora por considerar o caso dela como sendo "isolado, excepcional, devidamente comprovado e respaldado por receituários médicos que atestam a comorbidade que inclui a autora no grupo de risco". 

O magistrado explicou que a decisão pode ser revista a qualquer momento em face da necessidade ou alteração da situação fática.

"Me parece bastante plausível o direito invocado pela parte autora, tendo em vista eventuais consequências possíveis caso [o pedido] não seja concedido".

Também na sexta-feira, 20, o Sindicato dos Médicos do Estado de Alagoas (SIMED-AL) ajuizou uma ação de urgência no Poder Judiciário, contra o Estado para que profissionais da saúde integrantes o grupo de risco do coronavírus sejam afastados das funções.

Segundo a categoria, a tutela tenta obter o afastamento, sem prejuízo da remuneração, ou realocação para áreas não expostas à contaminação. A decisão agora está nas mãos da Justiça.


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