OAB denuncia ameaça de diretor de presídio a advogado durante fiscalização

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, denunciou nesta sexta-feira, 30, que o advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Roberto Moura, foi coagido e ameaçado pelo diretor da instituição do Presídio do Agreste, Rodrigo Lima, durante uma fiscalização.

De acordo com a ordem, tanto o presidente da Comissão quanto o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Subseção de Arapiraca, advogado Thiago Rodrigo, estavam no presídio para acompanhar o caso de saúde de dois reeducandos, bem como obter informações acerca das denúncias feitas recentemente pela Comissão referentes a maus tratos e torturas ocorridas naquele presídio.

Ao tentar obter respostas da direção do presídio, o diretor teria se exaltado e proferido ameaças aos membros da Ordem dos Advogados do Brasi.

“A Ordem repudia a tentativa de querer calar uma Comissão legítima, técnica e ativa, e já está tomando as medidas cabíveis, acionando o Conselho de Segurança, o Ministério Público do Estado, a Corregedoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, a Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Os policiais envolvidos serão representados civil e criminalmente por seus atos”, diz trecho de nota encaminhada à imprensa pela ordem.

Ainda de acordo com a nota, “ao querer ocultar as denúncias e não se responsabilizar pelos maus tratos ocorridos no sistema Prisional do Agreste, o diretor do presídio tenta desvirtuar os fatos e elabora uma narrativa falsa, querendo imputar ao membro da Comissão ações que não aconteceram, criminalizando a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos”.

O EXTRA procurou a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social para que pudesse se manifestar sobre o ocorrido. A pasta, no entanto, informou que o assunto estaria sendo tratado pela Secretaria Especial de Comunicação Social. Essa, por sua vez, não se manifestou até o momento sobre o ocorrido. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos.

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