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RIO LARGO

Prefeito consegue liminar para suspender investigações sobre desvio de R$ 13 milhões de verbas federais

TRF vai decidir se a Polícia Federal pode seguir com as investigações que envolvem Gilberto Gonçalves e duas empresas no esquema criminoso

Tamara Albuquerque com G1/Fantástico

01/08/2022 07h07 - Atualizado em 01/08/2022 09h09

Gilberto Gonçalves(PP) é investigado pela Polícia Federal em esquema de desvio de verbas federais
AMAGilberto Gonçalves(PP) é investigado pela Polícia Federal em esquema de desvio de verbas federais

A Prefeitura de Rio Largo, em Alagoas, conseguiu uma liminar junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, para suspender temporariamente as investigações sobre desvio de recursos federais pela Prefeitura do município. O pedido foi solicitado pela defesa do prefeito Gilberto Gonçalves (PP),  apontado como beneficiados pelo esquema criminoso, sob a justificativa de que a investigação deveria ocorrer pelo TRF, já que envolve um gestor público, e não pela Justiça local. Prefeitos só podem ser processados criminalmente na segunda instância, graças à prerrogativa do foro privilegiado. 

O julgamento sobre a possibilidade das investigações permanecerem nas mãos da Polícia Federal de Alagoas deve acontecer na próxima semana, segundo informações divulgadas neste domingo,31, pelo Programa Fantástico, da Rede Globo.

O programa mostrou o esquema de corrupção no município de Rio Largo envolvendo o prefeito da cidade, Gilberto Gonçalves, e as empresas Litoral e Reauto, ambas com contratos de prestação de serviço à Prefeitura. Parte do esquema foi denunciado em primeira-mão pelo EXTRA no último dia 27, após o site ter acesso a um relatório da Polícia Federal de Alagoas que detalhava a investigação sobre desvio de verbas federais envolvendo a Prefeitura. 

Na matéria do Fantástico, além da empresa Litoral Construções e Serviço Ltda, que no passado se chamava GV Bezerra Serviços e Comércios e foi investigada pelo Ministério Público como "empresa laranja", também foi citada a Empresa de peças de veículos automotor Reauto Serviços e Comércio de Peças.

A reportagem reproduziu imagens de câmeras de segurança obtidas da Polícia Federal e informações sobre o relatório investigativo revelado anteriormente pelo EXTRA. O esquema chegou a desviar R$13 milhões de recursos público do município, diz o programa da Globo, que teve acesso à informações da Polícia Federal.

A reportagem do Fantástico é iniciada com o encontro dos veículos da Prefeitura e da empresa Litoral. "Dois carros se encontram em um beco afastado de uma cidade alagoana; um pacote é entregue pela janela e, dentro dele, segundo a Polícia Federal, tem dinheiro que deveria beneficiar os moradores de Rio Largo, uma cidade de 75 mil habitantes a 30 quilômetros da capital, Maceió, mas foi desviado em um esquema milionário de corrupção", denuncia a reportagem.

O Fantástico teve acesso a essas imagens e à investigação que seguiu o caminho da propina. Segundo a polícia, o esquema envolve o prefeito Gilberto Gonçalves. Os dois homens que ocupavam em um dos carros, de acordo com a PF, representam a empresa Litoral Construções e Serviços, que recebeu mais de R$ 4 milhões nos últimos quatro anos em contratos para fornecer materiais de construção com a Prefeitura de Rio Largo. Antes do encontro, eles haviam passado no banco para sacar R$ 49 mil, operação identificada pelo Coaf.

"Para descobrir o trajeto do outro carro, os investigadores usaram câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais. Logo após receber o pacote, o veículo vai direto para a Prefeitura, e as imagens mostram que o mesmo carro havia saído dali minutos antes. Segundo os investigadores, ele é dirigido por apenas três pessoas: um motorista e dois policiais civis que fazem a escolta do prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves", relata o material.

No relatório da PF, Gilberto é apontado como o "principal autor dos crimes e coordenador da ação dos demais investigados" e que "o pacote entregue por representantes da Litoral para funcionários do prefeito continha dinheiro em espécie sacado momentos antes".

A matéria mostra que flagrante se repetiu por quatro dias seguidos. "Tudo registrado pelos agentes". A PF aponta ao Fantástico que, no total, "foram identificados 185 saques no valor de "R$ 49 mil" cada um entre os anos de 2020 e 2022, e que o dinheiro foi retirado das contas da Litoral e da Reauto, empresa do mesmo grupo familiar, que também é contratada pela Prefeitura e recebeu mais de R$ 13 milhões nos últimos quatro anos".

Esses saques sucessivos de R$ 49 mil constituem apenas uma forma de fugir do Coaf, porque valores acima de 50 mil acabam sendo identificados e informados. Agora, quando esses saques se repetem dezenas de vezes, acaba sendo objeto de investigações.

A PG agora apura se recursos do governo federal que deveriam ir para a saúde pública de Rio Largo foram desviados no esquema. A cada ano, a cidade recebe mais repasses para a área.

"Nesta sexta (29), fomos até a prefeitura de Rio Largo. O carro que aparece nas imagens não está mais no local - foi trocado por outro do mesmo modelo e cor. No local, informaram que o prefeito não estava. No dia seguinte, a defesa de Gilberto Gonçalves procurou nossa equipe", informa o Fantástico.

Em nota, diz que a investigação "não apresenta nenhuma prova da participação do prefeito na malversação de recurso público" e que conseguiu uma liminar suspendendo temporariamente as investigações porque, como há um prefeito envolvido, o caso deveria estar no Tribunal Regional Federal, e não na Justiça local.

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