Moradores do Flexal contestam Defesa Civil e Serviço Geológico sobre laudo

Como emitiram uma nota técnica sem vistoria recente in loco? O que vai acontecer com as casas? O que estaria causando essas rachaduras se não as atividades da Braskem em bairros vizinhos? São esses os questionamentos que os moradores do Flexal de Baixo e Flexal de Cima, no Bebedouro, atingidos por rachaduras em suas residências, fazem aos órgãos públicos responsáveis pelos estudos de afundamento do solo em Maceió e que aparentemente, segundo eles, pouco estão interessados em responder.

Com aproximadamente 800 famílias morando na região, mais de 60 casas passaram a apresentar rachaduras ainda em 2020 e logo os morado[1]res deduziram serem provocadas pelo mesmo motivo que afetou os bairros vizinhos – Pinheiro, Farol, Mutange e Bom Parto: a mineração da Braskem que durou décadas.

Um estudo contratado junto ao engenheiro Lucas Mattar confirmou o problema, mas tanto a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) / Serviço Geológico do Brasil, quanto a Defesa Civil Nacional e a Municipal negam haver qual[1]quer relação.

“As etapas de monitoramento de campo continuam sendo ferramentas de suma importância para o acompanhamento da área em questão, onde a caracterização e interpretação dos danos no local não mostram evidências que possam estar associados ao fenômeno que atingiu outros bairros afeta[1]dos pelo processo de mineração”, diz a nota técnica conjunta emitida pelos órgãos a pedido do Ministério Público Federal, mas sem explicar quais seriam as causas das rachaduras nos imóveis do Flexal de Cima e do Flexal de Baixo.

O EXTRA procurou os órgãos públicos e questionou: se não foi a atividade da Braskem, o que estaria provocando as rachaduras, o que pode acontecer com as casas danificadas com e sem um projeto de reurbanização e como a vistoria foi realizada já que, segundo os moradores, não foram realizadas visitas técnicas nem estudos com equipamentos, a exemplo do que aconteceu nos demais bairros.

Por e-mail, a CPRM se limitou a responder que a Defesa Civil estaria concentrando as informações. Esta, por sua vez, não respondeu aos questionamentos. Para Maurício Sarmento, líder munitário do Flexal, a nota conjunta elaborada pelos órgãos técnicos não tem nenhum valor para os moradores que estão convictos de que precisam sair do local e para isso precisam da assistência negada pela Braskem, já que não foi comprovada responsabilidade da empresa na região até o momento.

“Não foram realizadas perícias in loco, então não tem validade nenhuma para gente. Ele tem valor científico zero para a gente. A CPRM não veio aqui fazer estudos científicos, os equipamentos que utilizam nas outras regiões não chegaram nem perto daqui”, detalha o morador do bairro.

O EXTRA também questionou a Defesa Civil sobre a data da última visita in loco para avaliação da região, mas também não obteve resposta. Ainda segundo Maurício, “mesmo com essa nota emitida, os moradores têm posição formada pela realocação da comunidade, pois a região não oferece mais condição digna para nenhum morador. O que a gente perdeu vai além de qualquer urbanização que seja feita por qualquer um que seja”.

Pelo cronograma da Defensoria Pública Estadual, que também integra a Força Tarefa – grupo que envolve órgãos de controle do Estado, incluindo Ministério Público Esta[1]dual e Federal –, apenas na semana passada foi solicitado que a CPRM realizasse uma avaliação presencial.

Essa avaliação está programada para ser realizada apenas na próxima semana, reforçando o fato de que a nota foi emitida sem uma vistoria técnica recente. “A Defensoria Pública do Estado pediu, ainda, que o órgão realize, em até cinco dias, uma perícia e vistoria técnica na região, e elabore laudo-avaliação apontando se existe afundamento na área e se os imóveis podem sofrer danos estruturais.

Vale ressaltar que os relatórios da Defesa Civil do Estado e um relatório independente feito por engenheiros apontam para a necessidade de realocação. Com uma nova inspeção da CPRM, a Defensoria Pública espera que o imbróglio seja solucionado o mais rápido possível, para que os moradores tenham seus direitos respeitados e possam encontrar lares seguros para recomeçar suas vidas”, cobrou o órgão.

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