Defesa Civil afirma que rachaduras nos imóveis dos Flexais não estão associadas à mineração

Moradores da região dos Flexais (de Cima e de Baixo), em Maceió, vão permanecer excluídos do Mapa de Linhas de Ações Prioritárias, que permitiu a realocação e pagamento de indenização aos proprietários dos imóveis afetados pela desastrosa mineração da Braskem na capital.

Técnicos da Defesa Civil Nacional (DCN), Defesa Civil Municipal (DCM) de Maceió e do Serviço Geológico Brasileiro (SGB/CPRM) que acompanham o caso do afundamento do solo nos bairros de Maceió, desde 2018, afirmaram que área dos Flexais, localizada em Bebedouro, não apresenta risco de colapso do solo e que, portanto, deve permanecer excluída do mapa. 

Em nota encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) os órgãos afirmam que não há evidências de que rachaduras e fissuras que apareceram nas casas possam "estar associadas ao fenômeno que atingiu outros bairros pelo processo de mineração". 

Os técnicos informam que "mantendo-se os critérios utilizados para a confecção dos mapas, a área do Flexal não sofre, no presente momento, deformações de solo que justifiquem sua inserção no Mapa de Linhas de Ações Prioritárias".

Segundo a nota, “as etapas de monitoramento de campo continuam sendo ferramentas de suma importância para o acompanhamento da área em questão, onde a caracterização e interpretação dos danos no local não mostram evidências que possam estar associados ao fenômeno que atingiu outros bairros afetados pelo processo de mineração. Os dados do acompanhamento em campo podem ser averiguados semestralmente nos relatórios confeccionados pelo Comitê de Acompanhamento Técnico de Possíveis Manifestações Geológicas”.

A nota foi encaminhada ao grupo de trabalho do MPF que acompanha o caso Pinheiro em Alagoas em resposta ao ofício enviado às entidades para que avaliassem a situação do solo e, de modo específico, analisassem se as rachaduras nas casas e nas ruas do bairro, que foram apresentadas por moradores e especialistas em estudos particulares, têm relação com o fenômeno da subsidência provocada diretamente pela mineração.

“Dessa forma, conclui-se que as regiões denominadas como Flexal de cima e Flexal de baixo, não atendem aos critérios que vêm sendo adotados para adição no Mapa de Linha de Ações Prioritárias, porém é notória que a população ali presente se encontra afetada por efeitos sociais e econômicos”, finaliza a nota.

Em reunião ocorrida em 14 de julho, técnicos das Defesas Civis Nacional e Municipal e da CPRM explicaram que os relatórios particulares fazem análise predial e não geológica. Apesar de relacionar as questões prediais e estruturais ao solo, os estudos elaborados não aprofundam ao ponto de relacionar com o fenômeno da subsidência causada pela exploração de sal-gema.