CHUVAS
Jequiá da Praia decreta situação de emergência e cancela São João
Por Assessoria
26/05/2022 - 17:55
Assessoria
A Prefeitura de Jequiá da Praia decretou nesta quinta-feira (26) situação de emergência no município devido às fortes chuvas que atingem o município. Além disso, foi anunciado pelo prefeito Felipe Jatobá o cancelamento das festas juninas, que teriam início no dia 3 de junho.
De acordo com o Decreto Nº 19/2022 está autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do COMPDEC de Jequiá da Praia nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas.
A determinação tem como base o artigo 5º da Constituição Federal, que autoriza as autoridades administrativas e os agentes de proteção e defesa civil, diretamente responsável pelas ações de resposta aos desastres adentrar em residências para prestar socorro, determinar evacuação do loca, e utilizar de propriedade particular para assegurar o bem-estar das pessoas atingidas.