Municípios partilham R$ 23 milhões em segunda parcela do FPM

As prefeituras de Alagoas partilham nesta sexta-feira, 20 de maio, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 23 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Comparado com mesmo período do ano anterior, o segundo decêndio de maio apresentou crescimento de 19,10% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 26,08%. Maceió terá o repasse de R$ 4,4 milhões e Arapiraca, R$ 1milhão.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 - que em Alagoas são 29, vão receber individualmente R$ 93 mil. 

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM indica tendência de crescimento que chega a 14,55% em termos nominais. Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), o cenário positivo é justificado, principalmente, por pagamentos atípicos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Recursos da cessão onerosa

Também nesta sexta-feira, 20, será creditado na conta dos Municípios a primeira transferência dos recursos da cessão onerosa. O valor a ser transferido em nível nacional é de R$ 1,671 bilhão, distribuído conforme os critérios utilizados no repasse do FPM. 

Os municípios de Alagoas vão receber R$ 42,4 milhões.

Uma nova transferência de R$ 1 bilhão está prevista para a terça-feira, 24 de maio. No entanto, os critérios de pagamento serão diferentes: irão receber esse recurso os Municípios que renunciaram a eventuais direitos contra a União.