Alagoas, 20 de maio de 2022 23º min 27º máx
WhatsApp (82) 9.9982-0322
GOVERNADOR-TAMPÃO

Ministro diz que pedido de vista não impede eleição indireta em Alagoas

Pleito está marcado para acontecer no próximo domingo

Bruno Fernandes com STF

13/05/2022 14h02 - Atualizado em 13/05/2022 15h03

O ministro do STF, Kassio Nunes Marques
© Marcos Oliveira/Agência SenadoO ministro do STF, Kassio Nunes Marques

O gabinete do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu nesta sexta-feira, 13, que o pedido de vista feito pelo magistrado no julgamento sobre o pedido para anular o edital da eleição indireta para o cargo de governador-tampão de Alagoas não impede a realização do pleito, já que a liminar concedida pelo relator, o ministro Gilmar Mendes, autorizando o processo mediante modificações no documento segue em vigor. A eleição está marcada para o próximo domingo, 15, às 13h. 

Segundo o gabinete do magistrado, Nunes Marques pediu vista para analisar a questão sob a ótica do modelo de votação, uma vez que, segundo ele, o STF tem precedentes pela realização da eleição fechada, e não aberta. Por isso, na avaliação do ministro, o pedido de vista tem o objetivo de pacificar entendimento para casos futuros, não apenas neste específico de Alagoas.

Na liminar que autorizou a eleição mediante alterações no edital, Gilmar Mendes, que é relator do processo, determinou que o documento fosse adequado à Constituição para estabelecer que o registro e a votação dos candidatos seja feito por chapas. 

Segundo ele, a necessidade de unicidade da chapa visa assegurar que a chefia do Executivo desempenhe suas funções em comunhão mínima de propósitos, principalmente sob o ponto de vista ideológico, e evitar eventuais crises.

A eleição, inicialmente marcada para o último dia, 2, já estava suspensa por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL) 1540, ajuizada pelo diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O cargo de governador do estado ficou vago com a desincompatibilização de Renan Filho para concorrer ao Senado Federal nas eleições de outubro. O de vice-governador estava vago com a saída de Luciano Barbosa para disputar as eleições municipais de 2020, e o presidente da Assembleia Legislativa não quis assumir o mandato, pois também será candidato em outubro.

Na ação, o partido Progressistas questiona o edital de convocação de eleições indiretas lançado pela Assembleia Legislativa de Alagoas para preenchimento dos cargos, com previsão de registro de candidatos a governador e vice de forma separada.

Comentários
Curta o EXTRA no Facebook
Confira o nosso canal no YouTube
Siga-nos no Twitter
Siga-nos no Instagram Seguir </html>
Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.

A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.

Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.

publicidade