Fundeb 2022 garante receita de R$3,8 bilhões para municípios de Alagoas

Os municípios de Alagoas vão receber um incremento em torno de 5% na receita que custeia a Educação, através do Valor Anual por Aluno (VAAF) e da complementação  Valor Anual Total por Aluno (VAAT) da União ao Fundeb  para este ano. A alta é fruto da Portaria Ministerial nº 2/2022, que entrou em vigor no último dia 5 deste mês, quando foi publicada no Diário Oficial da União. 

Está previsto para Alagoas, R$ 3,8 bilhões de receita anual do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Esta semana, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou as estimativas nacionais de receita do Fundeb para o exercício de 2022, que deve chegar a R$ 247,9 bilhões. 

Desse valor, R$ 215,6 bilhões correspondem ao total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios para o Fundo; R$ 21,5 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) e R$ 10,8 bilhões são da complementação-Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União ao Fundo. 

O aumento da receita total do Fundeb é de R$ 11,8 bilhões em relação a portaria anterior. Os valores da receita foram divulgados por município. 

Maceió deve receber R$ 267,2 milhões, Arapiraca, R$ 198,4 milhões, Delmiro Gouveia, R$ 63,4 milhões, Limoeiro de Anadia, R$ 51,2 milhões, Maragogi, R$ 42,4 milhões, Marechal Deodoro, R$ 66,1 milhões e Palmeira dos Índios, R$ 78,4 milhões. Os cálculos podem ser consultados pelo site da CNM https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/fundeb-2022-cnm-divulga-estimativa-por-municipio.