Municípios de Alagoas vão receber FPM de R$ 30,7 milhões

As Prefeituras em todo o país recebem na próxima quinta-feira, 20, mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total é de R$ 1.712.014.957,48 e será dividido entre as 5.568 prefeituras do país. Entram nos cofres municipais em Alagoas R$ 30,7 milhões, em valor líquido, nesta segunda parcela do fundo.

O valor do FPM é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%. Maceió terá o repasse de R4 5,8 milhões e Arapiraca, R$ 1,3 milhão. Os 29 municípios alagoanos que recebem o menor coeficiente do FPM (0,6) terão o crédito de R$ 123,6 mil cada um.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que os , 20% do FPM vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, as prefeituras também destinam 15% para ações e serviços de saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os dados da CNM mostram como o Fundo começou ano positivo, e a primeira parcela, de R$ 6,7 bilhões, garantiu 25,60% a mais de recursos aos Municípios. Mas, por conta da variação da inflação de dezembro para janeiro, os dois repasses deste ano apresentaram crescimento menos expressivo, de 16,20%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou 2021 em 10,06%, maior nível desde 2015, quando registrou 10,67%.

Sem o impacto inflacionário, o resultado positivo do FPM de 2022 está em 27,57%. Ainda segundo explicações dos Estudos Técnicos da CNM, tal crescimento pode ser explicado pela melhora na atividade econômica e da arrecadação em 2021, que até novembro foi R$ 347 bilhões maior, em termos nominais.