Promotores e procuradores elegem nova composição de conselho

Nesta sexta-feira (3), promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas vão eleger os cinco novos membros que passarão a integrar o Conselho Superior da instituição. 

A eleição ocorrerá durante todo dia, de forma virtual, por meio do sistema e-voto, e cada membro terá direito de votar em até cinco candidatos. Quando for encerrada a eleição, às 15h, a comissão eleitoral anunciará a votação dos candidatos eleitos, que terão mandato durante todo o ano de 2022.

Estarão disputando um dos acentos do Conselho Superior do MPAL os procuradores de Justiça Vicente Félix Correia, Denise Guimarães de Oliveira, Sérgio Amaral Scala, Hélder De Arthur Jucá Filho e Maria Marluce Caldas Bezerra.

A votação será acompanhada durante o todo o dia pela comissão eleitoral, que é formada pelos promotores de Justiça Humberto Pimentel, Luciano Romero e Edelzito Andrade.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a comissão de concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.

O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.

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