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GUERRA DAS TOGAS

Elisabeth Carvalho renuncia a conselho por divergências com corregedor

Desembargadora acusa Fábio Bittencourt de incentivar auxiliar a entrar com representação contra ela no CNJ

José Fernando Martins

16/10/2021 08h08 - Atualizado em 16/10/2021 16h04 - Edição 1140

Reprodução da sessão on-line em que desembargadora anunciou renunciar
DIATI/TJALReprodução da sessão on-line em que desembargadora anunciou renunciar

A mágoa e o ressentimento falaram mais alto na última sessão ordinária do Conselho Estadual da Magistratura, que ocorreu no último dia 5. A briga foi protagoguenizada pela desembargadora Elisabeth Carvalho e pelo corregedorgeral da Justiça, Fábio José Bittencourt Araújo. E o resultado do embate foi radical: a magistrada renunciou ao cargo de membro do colegiado por divergências com o desembargador-corregedor e prometeu levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O bate-boca, que está disponível no portal do Tribunal de Justiça, ocorreu durante julgamento de recursos sob a relatoria de Elisabeth Carvalho contra decisões do corregedor de substituir tabeliães interinos.

Vale lembrar que é a Corregedoria-Geral de Justiça responsável pelas serventias extrajudiciais, cabendo ao órgão realizar fiscalizações e zelar pelo íntegro funcionamento dos cartórios. Logo no início da sessão, a magistrada disse que não vem concordando com as decisões de Fábio Bittencourt quanto aos tabelionatos interinos, em clara crítica às substituições que ele tem feito desde que assumiu a Corregedoria em janeiro.

O impasse na reunião do Conselho da Magistratura durou mais de uma hora e envolveu outros membros, como o presidente do Tribunal de Justiça, Klever Loureiro, e os desembargadores Elisabeth Carvalho renuncia a conselho por divergências com corregedor Washington Luiz e José Carlos Malta. A desembargadora questionou a presença de Bittencourt na sessão, argumentando que ele atuaria de forma equivocada em processo no qual sequer poderia votar.

“Não concordo com esse posicionamento; aliás não venho concordando com muitos posicionamentos tomados por ele, inclusive no que diz respeito à minha pessoa”, destacou. Elisabeth aproveitou a ocasião e rememorou o caso da juíza auxiliar de Bittencourt, Renata Malafaia, que ingressou com reclamação disciplinar contra a desembargadora no Conselho Nacional de Justiça em junho deste ano. A motivação da ação, que acabou arquivada pela Corregedoria Nacional de Justiça, teria sido ofensas e ameaças feitas pela desembargadora contra a juíza na sessão do Pleno Administrativo do dia 25 de maio. E a desembargadora continuou: “Fábio Bittencourt, colega de bancada e pessoa por quem lutei para estar hoje sentado neste Tribunal, não tomou até hoje nenhuma providência em relação à sua juíza auxiliar”, cobrou.

Disse ainda não ter mais amizade e nenhuma consideração a favor do corregedor-geral de Justiça. “Eu o tenho na minha vida como persona non grata. Como ser humano, Vossa Excelência deixou de existir na minha vida”, destacou. Conforme o discurso de Elisabeth, Bittencourt a teria “apunhalado pelas costas” após tanto ajudá-lo. No final da sessão, a desembargadora dirigiu a palavra a Klever Loureiro. “Quero agradecer a confiança depositada em minha pessoa quando me convidou para fazer parte do Conselho da Magistratura e aqui estou. Mas, à Vossa Excelência estou pedindo meu desligamento como membro”.

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