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PRESERVAÇÃO

Piscinas naturais de Porto de Pedra terão fiscalização intensificada

Tamara Albuquerque com Ascom/Prefeitura

13/10/2021 21h09 - Atualizado em 13/10/2021 21h09

Piscina natural em Porto de Pedras, litoral Norte
SecomPiscina natural em Porto de Pedras, litoral Norte

As belíssimas piscinas naturais de Porto de Pedras, no litoral Norte do estado, começam a ser fiscalizadas para verificação do cumprimento da lei Aquaviária. É uma iniciativa eficaz para manter sem degradação a APA Costa dos Corais, onde estão localizadas. Os passeios devem obedecer a regras específicas como a quantidade de visitantes e de jangadas permitidas por maré.

As piscinas constituem o mais belo conjunto de corais da região. O ordenamento dos passeios começou desde 2018 com a aprovação da lei aquaviária e portarias do ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) definindo o regramento para evitar superlotação e garantir a preservação ambiental.

Essas ações integram o conjunto de atividades desenvolvidas pelo município dentro das ações do projeto Bandeira Azul, a certificação ambiental e sustentável mais importante do mundo e o protocolo sanitário Covid-19 de Porto de Pedras, que recebeu do World Travel & Tourism Council (WTTC) o selo de segurança global “Safe Travels” .

As piscinas naturais de visitação podem receber, no máximo, 300 visitantes e 50 jangadas por dia. A área de visitação do Peixe-boi, em Tatuamunha, 70 visitantes e 10 condutores. Piscinas de menor porte com área de corais mais vulneráveis, têm regulamentação diferenciada. A piscina do Araçá, só pode receber 20 jangadas com capacidade individual para seis pessoas, num total de 120 visitantes/dia e a do Poço da Véia, 30 jangadas com mesmo número de turistas, totalizando 180/dia.

O fiscal ambiental, José Elias diz que as maiores infrações são a quantidade de pessoas nas jangadas, a alimentação aos peixes, pisar nos corais e tocar no peixe-boi. A fiscalização é feita no mar e em terra, com o controle das pulseiras. Precisamos preservar para as futuras gerações e nosso grande objetivo é educar e não punir”, diz o fiscal ambiental Roberto Moura

“A prefeitura está orientando e contribuindo com todos, mas essa é uma via de mão dupla. Quem não se enquadrar e insistir em não se adequar, será fiscalizado e terá que se regularizar para continuar trabalhando”, disse a secretária Flávia Rego. A prefeitura tem promovido, em parceria com a Marinha, capacitações permanentes para certificação, diz o prefeito Henrique Vilela.

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