EDUCAÇÃO

Passe livre para estudantes é implantado em Maceió; veja como funciona

Por Bruno Fernandes com Secom Maceió 13/09/2021 - 13:20
Atualização: 13/09/2021 - 13:30

ACESSIBILIDADE

Edvan Ferreira/Secom Maceió
O prefeito JHC durante coletiva de lançamento
O prefeito JHC durante coletiva de lançamento

A Prefeitura de Maceió implantou nesta segunda-feira, 13, o Passe Livre Estudantil que vai beneficiar mais de 50 mil estudantes da capital. Com o Passe Livre, os estudantes terão acesso a 44 passagens por mês, que devem ser utilizadas nos dias úteis.

Serão beneficiados os estudantes que estão regularmente matriculados no ensino fundamental, médio, técnico e superior das instituições de ensino situadas no município e devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Além do ministério, deve estar também regularmente matriculado pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) ou pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed). Para ter direito, é necessário que o aluno comprove frequência escolar de no mínimo 75%.

“O Passe Livre é uma conquista histórica para os estudantes. Implantamos de forma pacífica, sem embates e de forma estruturada, depois de tantas lutas que já foram travadas aqui na nossa capital. Esse é um direito social dos estudantes, e anunciamos num momento difícil, num momento de pandemia”, afirmou o prefeito JHC.

Decreto de implantação do Passe Livre foi assinado pelo prefeito durante a solenidade. Além disso, projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal.

No texto, o gestor explica que o PL “se faz necessário em virtude de promover o reequilíbrio econômico-financeiro através de subsídio direto, projeto de benefício para a população estudantil com complemento desta tarifa, acompanhamento qualitativo da prestação do serviço e outras práticas”.

Como utilizar

Para ter direito ao benefício, estudante além de estar matriculado junto a uma instituição de ensino, também precisa estar em dias com o recadastro do Bem Legal Escolar, ou seja, ter atualizado o bilhete no ano de 2021.

Para embarcar de forma gratuita, os estudantes precisarão comparecer na sede do Bem Legal (Centro), na Divisão de Cadastros (sede da SMTT), ou nos terminais de passageiros da Colina dos Eucaliptos e do Benedito Bentes, mediante agendamento obrigatório pelo site para efetuar a ativação do Passe Livre Estudantil.

Os estudantes que estão em dias com o recadastro não pagarão nenhuma taxa adicional para converter o bilhete já utilizado para o Passe Livre Estudantil. O benefício estará disponível e poderá ser utilizado em até 24 horas da ativação.

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