Mulheres alagoanas em situação de violência podem pedir socorro expondo um X vermelho na mão

Inspirada numa campanha da Associação Médica Brasileira (AMB) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada esta[1]dual Fátima Canuto (PRTB) é a autora da Lei nº 8.397, que institui o código vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres vítimas de violência. O pedido de socorro, no caso, é feito pelo desenho de um X na mão da vítima, de preferência com caneta, batom ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrado com a mão aberta, para a clara comunicação do pedido.

A lei foi regulamentada na quarta-feira (25) instituindo o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, publicado no Diário Oficial do Estado pelo governador Renan Filho com o procedimento a ser adotado pela pessoa que for aborda[1]da pela vítima. A população também deve ser conscientizada sobre esse mecanismo que pode, efetivamente, evitar o feminicídio.

Alagoas é o estado nordestino com maior número de feminicídios em 2020, segundo dados dos órgãos oficiais de segurança. No ano passado, 35 mulheres foram mortas no estado por este tipo de crime, que nada mais é do que o assassinato cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher.

O protocolo básico e mínimo do programa de que trata a lei, segundo explica a deputada, consiste que ao identificar o pedido de socorro (através do X na mão), o atendente da farmácia, repartições públicas, instituições privadas, portarias, condomínios, bares, restaurantes, hotéis, entre outros estabelecimentos e instituições, deve ligar imediatamente para os números 190 (Emergência/Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou utilizar o aplicativo Fique Bem, da Secretaria de Estado da Saúde, e fazer a de[1]núncia para que a mulher receba ajuda imediata.

Alagoas é o primeiro estado da Região Nordeste a ter essa lei. “A minha expectativa é alta, porque acredito que vamos sal[1]var muitas mulheres que vivem algum tipo de violência, mas que não conseguem denunciar. Através de um pedido de socorro silencioso, essas mulheres podem ser livres. E é importante que as pessoas estejam atentas também à lei. Afinal, se elas virem alguém com esse X nas mãos, elas vão saber que aquela pessoa precisa de ajuda”, comenta Fátima Canuto.

A deputada diz esperar que o poder público “cum[1]pra com a sua parte e pro[1]mova ações necessárias a fim de viabilizar protocolos de assistência e segurança às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por exemplo, a serem aplicadas a partir do momento em que se tenha efetuado o pedido de socorro”. Fátima Canuto já iniciou a divulgação da lei, que vem sendo chamada de Lei do Código Vermelho.

“Nós já estamos divulgando a lei através de outdoors, materiais para a imprensa e redes sociais. Tenho tocado bastante nesse assunto para que possamos levá-lo adiante para os 102 municípios alagoanos. Fico muito feliz que não só Alagoas, mas todo o país tenha ganho uma lei que vai fazer diferença na vida de tantas mulheres”, enfatiza