FPM transfere R$ 47,9 milhões para contas municipais

A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse constitucional, será creditada nesta sexta-feira para as prefeituras de Alagoas. Levantamento ordinário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta crescimento de 39,81% nos valores que serão transferidos, contudo, quando se aplica a inflação, o resultado positivo fica em torno de 30%. Alagoas terá o crédito líquido de R$ 47,9 milhões.

Em 2020, as prefeituras receberam R$ 2,3 bilhões referentes ao terceiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Esse terceiro repasse representa 30% do FPM total do mês, e a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 11 e 20. De modo geral, julho encerra 39,17% superior (ou 29,60% maior, com a inflação). Os saldos positivos foram: 41,34%, 26,70% e 39,17% do primeiro ao terceiro repasse, respectivamente.

A transferência de recursos para Maceió será de R$ 9 milhões e para Arapiraca, R$ 2 milhões. Os 29 municípios alagoanos com menor coeficiente de participação no FPM vão receber, cada, R$ 193.244,59 líquidos.

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