PEDIDO DE HABEAS CORPUS

Justiça nega liberdade a motorista que atropelou três na Fernandes Lima

Dois motociclistas morreram na hora e uma mulher luta pela vida no HGE
Por Bruno Fernandes com assessoria 29/07/2021 - 13:40
Atualização: 29/07/2021 - 14:05

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Cortesia ao Jornal Extra de Alagoas
Parte do carro do atropelador ficou destruída
Parte do carro do atropelador ficou destruída

O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou nesta quinta-feira, 29, pedido de liberdade ao bancário Sérgio Praxedes dos Santos Filho, acusado de atropelar três pessoas na avenida Fernandes Lima, em Maceió, no último dia 23. Duas vítimas morreram e a outra segue internada.

Para a defesa, a decretação da prisão do réu não se baseou em dados concretos. Sustentou que a gravidade dos crimes, o clamor social e a suposta periculosidade do paciente não constituem fundamentos idôneos a autorizar a prisão com o objetivo de resguardar a ordem pública.relacionadas_esquerda

Alegou ainda que o réu é primário, portador de bons antecedentes, com residência fixa e ocupação lícita e que a alteração da capacidade psicomotora, em razão da ingestão de álcool, não é suficiente para enquadrar a conduta do acusado como dolosa. O pedido de liminar em habeas corpus, no entanto, foi negado pelo desembargador. 

"Após análise da impetração em favor do paciente, não percebo a presença dos requisitos autorizadores do provimento emergencial. Isso porque entendo pela necessidade de uma análise mais aprimorada da situação do paciente", afirmou João Luiz Lessa.

Ainda segundo o desembargador, a concessão de liminar em habeas corpus é medida de "extrema excepcionalidade, somente admitida nas situações em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e a urgência da ordem, bem como o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado".

O acidente

Sérgio Praxedes Filho atropelou e matou duas pessoas na Avenida Fernandes Lima, no início da manhã de sexta-feira, 23. Praxedes foi conduzido ainda no sábado para a Casa de Custódia, no Jacintinho.

Ele vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Além de responder por homicídio culposo, ele terá que responder com o agravante de estar sob efeito de álcool, e de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, também agravada pelo uso de álcool. A embriaguez foi identificada pelo policiais militares que atenderam a ocorrência e pela presença de bebida alcoólica no carro.

No acidente, o motociclista Pedro Alves de Souza Júnior, de 31 anos, estava indo buscar a filha de 5 anos para levá-lá na escola quando foi atingido e faleceu no local. Durante a noite, outra vítima, identificada como José Cicero da Silva Santos também faleceu no Hospital Geral do Estado (HGE) após passar por cirurgia para fixação de pelve.

A terceira vítima, Quitéria Gonçalves de Amorim, de 46 anos, realizou procedimento de fixação de pelve, e continua na recuperação pós-anestésica, com quadro de saúde considerado estável.

O homem tentou fugir, mas agentes de segurança do Tribunal de Contas (TCE) prenderam o homem. Imagens mostradas pela TV Pajuçara, dentro do veículo, um Jeep Renegade, mostrou várias garrafas de cerveja.

O condutor, que foi levado para a Central de Flagrantes I, para a realização dos procedimentos cabíveis, estaria saindo de uma festa organizada pelo influencer e Policial Militar Kel Ferreti.

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