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MACEIÓ

Perturbação do sossego será combatida por equipes com policiais civis e militares

Tamara Albuquerque com Ascom SSP-AL

28/07/2021 09h09

Operação policial combate crime de perturbação do sossego
Assessoria/ArquivoOperação policial combate crime de perturbação do sossego

A população de Maceió pode denunciar os abusos praticados por pessoas que tiram o sossego com o uso de som alto ou outras ocorrências. A denúncia deve ser feita ao 190, como ocorria antes, mas o combate agora envolverá policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros, através da Operação Sossego.

A operação foi lançada este mês e está atuando no combate das ocorrências e flagrantes de perturbação de sossego e poluição sonora. Atualmente, o Comando de Operações Policiais Militares (Copom) concentra um alto volume de chamados via 190 para este tipo de ocorrência.

A operação atuará tanto na prevenção como também na fiscalização de denúncias, que podem resultar na apreensão de aparelhos de som de grande porte, os chamados paredões, que estejam descumprindo o artigo 42 da Lei de Contravenção Penal, ou os artigos 54 da Lei de Crimes Ambientais e o artigo 2.288 do Código de Trânsito Brasileiro.

Em caso de descumprimento, as equipes realizarão lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no ato da abordagem e apreensão do equipamento irregular.

O secretário Alfredo Gaspar de Mendonça afirmou que a operação será permanente e vai atuar sobre uma das principais causas do acionamento da Polícia Militar via 190, que são as ocorrências de perturbação do sossego. "As pessoas precisam entender que o seu momento de lazer não pode atrapalhar a vida de outras pessoas, por isso esta ação é tão importante. Com a Operação Sossego nossas forças policiais também terão capacidade de atender a população neste tipo de chamado e assim trazer resultados concretos”, disse.


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