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ENDEMOTRIOSE

Justiça de Alagoas bloqueia contas e obriga Estado a custear cirurgia de mulher

Processo foi ingressado pelo defensor público Marcos Antônio Silva Freire

Redação com assessoria

21/07/2021 13h01

Defensoria solicitou bloqueio de contas para custear cirurgia
Assessoria DPE/ALDefensoria solicitou bloqueio de contas para custear cirurgia

A Defensoria Pública do Estado conseguiu, na Justiça, o bloqueio de R$ 173,5 mil das contas do Estado de Alagoas para o custeio da cirurgia de endometriose infiltrativa profunda em manto, para uma cidadã alagoana. O processo foi ingressado pelo defensor público Marcos Antônio Silva Freire, na tarde do último domingo, 18.

Com quadro de endometriose profunda, a assistida, de 26 anos, já passou por duas cirurgias, ocorridas nos últimos meses. No entanto, em razão da gravidade do caso, ficou constatado que seria necessário mais um procedimento cirúrgico urgência, a ser realizado por uma equipe especializada, em outro estado.

Acontece que o procedimento não está previsto no conjunto de cirurgias ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, segundo a Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (Sesau), o hospital que realizará o procedimento não aceitou o pagamento mediante nota de empenho.

Diante do desentendimento administrativo e da gravidade do caso, a Defensoria Pública interveio, com o objetivo de acelerar o acesso da cidadã ao procedimento cirúrgico e garantiu liminar favorável à assistida.

"Em meio à burocracia estatal e negociação de preços, o deferimento do pleito da Defensoria pela Justiça garante, de forma célere, humana e efetiva, o direito à saúde de Daiana", pontua o defensor.

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