Mais de 4.500 crianças e adolescentes são usados como mão de obra

A Prefeitura de Maceió, com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promoveu uma live através do Youtube, discutindo as ações do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O evento ocorreu na segunda-feira, 14. A live teve como tema “2021: um ano para agir e erradicar o trabalho infantil”. A ação foi realizada pelo núcleo de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e foi transmitida pelo canal da prefeitura.

De acordo com levantamento do IBGE de 2019, 1 milhão e 800 mil crianças e adolescentes trabalham de forma ilegal, perdendo as oportunidades do ensino, do direito a infância e ao desenvolvimento social. Em Maceió, 4.595 crianças e adolescentes trabalham de forma irregular e fora da lei, segundo o último censo em 2010.

Lidiane Guedes, técnica de referência ao Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Semas, contou que a prática do trabalho infantil é de responsabilidade de todos. Na visão da técnica, para acabarmos com o trabalho infantil, temos que dar fim a outros impasses da nossa sociedade, como acabar com a fome, acabar com a miséria e com desigualdade social.

“A prática é um sintoma em todo país. É dever do poder público amparar essas crianças”, afirmou a técnica. Ela ainda disse, que muitas deixam de ir à escola para trabalhar. “Pesquisas mostram que as crianças deixam de ir à escola para trabalhar. Não devemos só pensar nos pequenos, mas também na estrutura familiar. Essas famílias precisam do apoio do poder público”, acrescentou.

A prática se define em ciclos, e sem sombra de dúvidas a pandemia agravou ainda mais esse problema da nossa sociedade. Sem a educação funcionando, crise financeira, e o aumento no preço da alimentação, as famílias se viram sem amparo e sem assistência do poder público, desta forma, a necessidade é que coloquem os menores para correr atrás do complemento financeiro.

O trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência exercida por menores de 16 anos, com exceção dos menores aprendiz a partir dos 14 anos. De 0 a 14 anos é totalmente proibido o trabalho, dos 14 aos 16, o adolescente só pode trabalhar na condição de aprendiz.  Com 16 a 18 anos o trabalho pode acontecer, mas com algumas exceções. O local de trabalho não pode ser insalubre, perigoso, e não pode comprometer a moralidade e o próprio crescimento como indivíduo.