Parcelas do FPM garantem R$ 26,3 milhões para prefeituras

Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nas contas das Prefeituras de Alagoas nesta sexta-feira (18). Serão rateados com os municípios R$ 26,3 milhões em valores líquidos. Maceió terá o repasse de R$ 4,9 milhões, qantia que já considera o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio representa, geralmente, o menor repasse mensal do Fundo - girando em torno de 20% do total do mês. Em comparação ao mesmo período de 2020, o repasse teve aumento de 17,14%, considerando a inflação. O acumulado do mês, por ora, tem crescimento de 74,85% em relação aos mesmos decêndios do ano passado. No ano, o FPM de 2021 apresenta alta de 23,65% em relação ao mesmo período de 2020.

Arapiraca, a segunda maior cidade de Alagoas em termos econômicos, receberá R$ 1,1 milhão e 29 prefeituras com o coeficiente menor (0,6) na divisão do Fundo, receberão R$ 106 mil, cada.

O aumento da compensação de débitos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principalmente aqueles decorrentes de créditos de ação judicial, é uma das hipóteses para o incremento da arrecadação, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta gestores municipais para manterem cautela, uma vez que os sinais de recuperação da atividade econômica devem ser interpretados de forma ponderada, a julgar pela taxa de desemprego do Brasil, que continua alta.