Valor do 13° para aposentados e pensionistas pode sofrer tributação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia amanhã (25) o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas. O valor sai atrasado por uma ingerência do governo federal junto ao Congresso e pode chegar com descontos nas parcelas programadas para os beneficiários.

Os pagamentos são divididos em 50% do valor que o beneficiário deve receber, mas a tributação do imposto de renda é feita de forma diferente conforme o aposentado ou pensionista recebe mais dinheiro do INSS.

Portando, é preciso ficar atento aos seguintes casos: se o segurado tiver 64 anos ou menos e receber um benefício superior a R$ 1.903,98, haverá desconto do imposto de renda no pagamento da segunda parcela.

Já para os segurados com idade superior aos 65 anos, essa tributação só é feita caso ele receba um benefício superior a R$ 3.807,93.

Se o segurado começou a receber do INSS em fevereiro deste ano, o 13° será pago proporcionalmente ao número de meses que ele recebeu auxílio do Instituto. Isso também vale para quem está recebendo benefício temporário com encerramento até o dia 31 de dezembro, comum em casos de auxílio-doença, por exemplo.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, informou o INSS.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na antecipação. Mas, os segurados que recebem auxílio-doença têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, o valor é calculado de acordo com o tempo de duração do benefício.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.

Em todo o país, 31 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. Com a antecipação do benefício natalino, a folha total de pagamentos de maio do INSS injetará R$ 76,3 bilhões na economia brasileira.

Já a segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho. Segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão seus pagamentos creditados entre 1 e 8 de junho. A segunda parcela será creditada entre 1º e 7 de julho.