Homem que passou 730 dias preso mesmo após ser inocentado é liberado de presídio

Um homem que ficou mais 730 dias preso mesmo após seu alvará de soltura ser concedido depois de sua absolvição, ganhou liberdade nesta semana, após atuação da Defensoria Pública do Estado.

Segundo a Defensoria Pública, a situação foi identificada pelo defensor público e membro da Força-tarefa do programa Defensoria no Cárcere, Marcos Antônio Silva Freire, nesta semana.

Diante da constatação, o defensor acionou imediatamente a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), requerendo informações sobre os possíveis motivos para permanência do assistido na cadeia e a sua liberação.

A Seris informou à Defensoria Pública que nunca foi notificada sobre a absolvição do assistido, que não teve seu nome revelado, ou existência de alvará de soltura.

Em contato com a vara de origem do processo, a chefia da secretaria da vara informou que o pedido de expedição do alvará deveria ter sido feito junto com a sentença, mas isso nunca aconteceu.

Segundo informações da coordenação do Programa Defensoria no Cárcere, desde o começo da etapa atual, iniciada em março deste ano, defensores públicos identificaram, ao menos, 15 casos de aprisionamento injustificado, que vão desde o aprisionamento da pessoa equivocada à manutenção da prisão de pessoas que já cumpriram suas penas, receberam alvará de soltura ou foram absolvidas.

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