EM MAIO
Garantia-Safra será pago integral a agricultores de Alagoas
Por Gov.BR
20/05/2021 - 09:55
Atualização: 20/05/2021 - 11:22
Agência Brasil
A Portaria nº 22, que determina o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020, foi publicada no Diário Oficial e está em vigor. O documento determina a liberação dos recursos para agricultores de Alagoas e Bahia. O montante autorizado para esses agricultores chegará a mais de R$ 37,5 milhões.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Quanto aos agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, devem acessar “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, no Portal gov.br, e seguir as orientações para regularizar a situação. No entanto, se o problema for o benefício bloqueado, devem acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta no perfil.
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