MEIO AMBIENTE

Alagoas registra aumento em focos de queimada na caatinga

Por Tamara Albuquerque com informações do IMA/AL 06/05/2021 - 09:15

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Ascom/IMA/AL
Vegetação preservada foi suprimida para plantação de palma
Vegetação preservada foi suprimida para plantação de palma

Alagoas registra uma alta no número de ocorrência de queimadas em vegetação de caatinga. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revela que entre janeiro e abril em 2021 ano foram registrados 110 focos de queimada, maior que a soma dos últimos dois anos no mesmo período – 33 focos em 2020 e 63 focos em 2019. Dentro da série histórica, que iniciou em 2017, o índice atual só chega perto dos números de 2018, com o registro de 98 pontos.

Importante ressaltar que o satélite do Inpe pode registrar mais de um ponto de calor na mesma queimada, assim é considerável que os números possam apresentar alguma variação. Segundo o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) a alta é registrada após dois anos consecutivos de queda. 

As principais causas para a elevação dos números é o costume local do uso de fogo, geralmente irregular, aponta Daniel Conceição, assessor ambiental da AAG. “A caatinga é um bioma que possui características de vegetação que respondem expressivamente aos extremos climáticos da região. Então com a chegada da chuva, após um longo período de estiagem nos últimos dois anos, a tendência é ter-se mais vegetação e, consequentemente, o aumento do corte e queima para o preparo do solo ao plantio em áreas não vegetada”, afirma.

A maioria das autuações de flora na caatinga em Alagoas correspondem ao uso de fogo sem o interesse de supressão para levantar empreendimento, o que ocorre regularmente na Mata Atlântica, relata Daniel. “Geralmente são infrações oriundas de proprietários rurais que retiram a vegetação para plantio de palma que alimenta animais, criação de gado ou aumentar a área produtiva de agricultura familiar”, relata Daniel. 

“São pequenas áreas de supressão de vegetação, não apenas com uso de fogo, mas também com motosserra ou trator de esteira, a depender da vegetação”, complementa.

Utilizar fogo para realizar supressão de vegetação é uma atividade autorizada pelo IMA, mas para casos específicos, explica Isabel Nepomuceno, consultora ambiental do IMA. “O uso do fogo só é permitido em áreas rurais e apenas em alguns tipos de atividades como práticas agrícolas, pastoris ou florestais, mediante a autorização de queima controlada”, afirma.

A Lei Estadual 7.454/2013 estabelece que “fica proibido, desde 2014, o uso do fogo, mesmo como queima controlada, de qualquer vegetação ou de qualquer espécie, em áreas urbanas”, complementa Isabel. Os interessados em utilizar o fogo controlado em propriedades rurais, precisam solicitar ao IMA uma autorização. O procedimento é totalmente digital.

O passo a passo é definido pela Instrução Normativa 02/2017 que disciplina os procedimentos, considerando o inciso I do artigo 38 da Lei Federal 12.651/2012; as determinações contidas no Decreto Federal nº 2.661/1998; e os procedimentos previstos na Lei Estadual 7.454/2013. Quem encontrar áreas em incêndio descontrolado, principalmente em áreas urbanas, deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros e denunciar a prática através do aplicativo IMA Denuncie ou do WhatsApp direto do órgão ambiental: 98833-9407.


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