Liminar suspende provas, marcadas para o próximo domingo

Uma liminar concedida nesta segunda-feira, 3 de maio, suspendeu a aplicação das provas objetivas do concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal), marcadas para o próximo domingo, 9 de maio, em Maceió e outras cidades brasileiras. A decisão é da 20 Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

A decisão é fruto de uma ação popular que foi julgada e analisada nas próximas horas e teve como fim esta suspensão. A ação foi enviada ao Tribunal de Justiça no último dia 30 de abril e solicitou o adiamento da aplicação dos exames, pela segunda vez. Inicialmente marcadas para 21 de março, as provas já haviam sido adiadas em decorrência da crise de Covid 19. De acordo com o pedido, com o agravamento da doença no país, o motivo do primeiro adiamento permanece, o que justifica nova suspensão. 

Os concurseiros devem ficar atentos porque à decisão ainda cabe recurso. 

Segundo o parecer da justiça, o edital do concurso conta com vários pontos que justificam o adiamento. Indicam que a seleção prevê a realização, em salas especiais, de candidatos com temperaturas constadas acima de 37,5. O edital também prevê que o candidato que indique que testou positivo para o vírus poderá fazer o exame, sem indicar a data do exame e sem exigência de testagem no momento. Também considera a duração da prova, de 4h30, um tempo perigosamente longo para correr o risco de expor candidatos a alguém possivelmente contaminado.

Para a juíza Liviane Kelly Soares, tendo em vista que o processo de vacinação já está em andamento, considera conveniente aguardar uma data em que os exames possam ser realizados com maior segurança. A Polícia Rodoviária e o Cebraspe, banca organizadora, até o momento não se manifestaram sobre a decisão. Esta liminar ainda é provisória e a corporação junto ao Governo Federal poderá recorrer.