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PIRANHAS

Prefeitura vai apreender animais soltos em ruas e locais públicos

Tâmara Albuquerque

19/04/2021 09h09 - Atualizado em 19/04/2021 09h09

Animais soltos serão recolhidos a um depósito mantido pelo município
DivulgaçãoAnimais soltos serão recolhidos a um depósito mantido pelo município

A prefeitura de Piranhas vai recolher todo e qualquer animal que esteja nas vias públicas a partir desta segunda-feira (19) sob justificativa de que representam risco de acidentes danosos e fatais, além. Em decreto publicado no Diário Oficial, o prefeito Tiago Torres Freitas determina que os animais nessas condições sejam encaminhados a um depósito sob a responsabilidade do município, até que o proprietário pague a multa da soltura.

No interior do estado, a presença de animais nas rodovias são comuns, assim como os acidentes de trânsito causados por essa situação. 

O recolhimento dos animais será feito por equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, assim como a guarda dos indivíduos. 

A partir de hoje está proibida "a permanência e o trânsito de animais soltos nas margens das praças, logradouros, ruas, avenidas ou qualquer local de livre acesso ao público", diz o decreto. O proprietário que não cumprir o decreto será responsabilizado por qualquer dano que venha ocorrer envolvendo o animal.

Uma vez recolhidos, os animais serão identificados com ferro (ferrados). A retirada do animal do depósito será realizada mediante pagamento de multas e do valor da manutenção diária com incidência sobre cada animal. Na primeira apreensão, a multa será no valor de R$ 250 e sobre esse valor deverá ser acrescida a quantia referente a manutenção diária do animal.

Segundo o decreto, a manutenção passa a ser cobrada da seguinte forma: por dia – Gado ou cavalo no valor de R$ 5; por dia; ovino, caprino e suíno R$ 2,50; por mês ou fração – gado ou cavalo, R$ 50;  ovino, caprino e suíno, R$ 25. O proprietário também assinará termo de responsabilidade sobre o animal.

Em caso de reincidência a multa devida será em dobro e na terceira infração, a apreensão terá efeito de confisco e o animal será leiloado em hasta pública, independentemente de requerimento do proprietário e de decurso de prazo. 

 

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