Prefeituras recebem R$ 14,3 milhões em nova parcela do FPM

As prefeituras de Alagoas recebem na próxima terça-feira (20) o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 14.326.423,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Maceió terá o repasse de R$ 2.699.994,37 e Arapiraca, que tem o segundo maior FPM do estado, receberá R$ 616,7 mil.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente mês. Geralmente, este é o menor repasse do FPM, representando em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. Pelo menos 29 prefeituras de Alagoas cujo coeficiente 0,6 vão receber R$ 57,7 mil e outras 17, com coeficiente 0,8, terão o depósito de R$ 76,9 mil.

O valor do decêndio em nível nacional é de R$ 789.410.854,84, já descontada a retenção do Fundeb. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de abril de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 11,49% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

Ano passado, o valor repassado às prefeituras no primeiro e no segundo repasse do FPM foi de R$ 3,3 bilhões e R$ 885 milhões, respectivamente. Esse resultado, comparado aos deste ano – R$ 5,4 bilhões e R$ 986 milhões – indica que o mês está positivo em 50,12%. Mesmo quando se aplica a inflação do período, o Fundo apresenta crescimento de 41,05%.

Entre janeiro e abril, os Municípios receberam 21,27% a mais de recursos do FPM ou 15,03%, se considerar a inflação. Especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acreditam que o bom resultado do fundo, mesmo com as restrições e de combate a Covid-10, é causado pelo aumento da safra nacional de grãos e pela boa arrecadação do IR. Contudo, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, mantém o sinal de alerta e já começa a trabalhar para garantir complementação caso o fundo apresente drástica redução nos próximos meses.