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AUXÍLIO

Agricultores de Alagoas terão acesso antecipado ao Garantia-Safra

Tâmara Albuquerque

17/04/2021 12h12

Agricultores em sete municípios alagoanos recebem auxílio este mês
Agência BrasilAgricultores em sete municípios alagoanos recebem auxílio este mês

Agricultores familiares de pelo menos sete municípios de Alagoas recebem ainda mês os recursos do Programa Garantia-Safra, segundo portaria publicada na sexta-feira pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os recursos foram antecipados em função da pandemia e vão beneficiar no estado agricultores de Canapi, Girau do Ponciano, Olho D`'Agua das Flores, Ouro Branco, Piranhas, Jacaré dos Homens e Palestina.

Além de Alagoas, recebem em abril os estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. O montante chegará a mais de R$ 21,5 milhões. O pagamento será realizado integralmente em parcela única de R$ 850, sendo liberado seguindo o mesmo calendário de pagamento dos benefícios sociais.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

Benefício bloqueado

Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios com autorização do pagamento no mês de janeiro/2021, devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto o bloqueio.

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.

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