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AUXÍLIO
Agricultores de Alagoas terão acesso antecipado ao Garantia-Safra
ACESSIBILIDADE
Agricultores familiares de pelo menos sete municípios de Alagoas recebem ainda mês os recursos do Programa Garantia-Safra, segundo portaria publicada na sexta-feira pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os recursos foram antecipados em função da pandemia e vão beneficiar no estado agricultores de Canapi, Girau do Ponciano, Olho D`'Agua das Flores, Ouro Branco, Piranhas, Jacaré dos Homens e Palestina.
Além de Alagoas, recebem em abril os estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. O montante chegará a mais de R$ 21,5 milhões. O pagamento será realizado integralmente em parcela única de R$ 850, sendo liberado seguindo o mesmo calendário de pagamento dos benefícios sociais.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
Benefício bloqueado
Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios com autorização do pagamento no mês de janeiro/2021, devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto o bloqueio.
A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.
