Alagoas terá repasse de R$ 78,9 milhões com parcela do FPM

O Ministério da Economia repassa nesta sexta-feira (9) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras de Alagoas. No total, a remessa é de R$ 78,9 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse do FPM de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. A Prefeitura de Maceió terá o crédito líquido de R$14,8 milhões e a de Arapiraca, R$ 3,3 milhões. 

Este primeiro decêndio do FPM é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais pela União. Os valores sofrem influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. Pelo menos 29 municípios com menor coeficiente de participação no FPM em Alagoas (0,6) vão receber R$ 318.013,99. Outro 14 municípios com o coeficiente 0,8 terão o crédito de R$ 424.018,66. Já as prefeituras com cooeficiente de 1,2, recebem R$ 636.027,98.

Com relação ao acumulado do ano, o total nacional repassado aos municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e - entre julho e outubro - os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham "prudência e planejamento na gestão dos recursos, principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19". 

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