Esposa de promotor foi vítima de violência doméstica por 10 anos

O relato detalhado da violência física e psicológica que permeou por quase uma década a vida da advogada Martha Maria Moreira Nascimento levou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a aprovar a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor de Justiça Sidrack José do Nascimento com proposta de sua demissão dos quadros do Ministério Público de Alagoas. Martha Moreira era casada com Nascimento desde 8 de outubro de 2009 e se matou na manhã do dia 8 de maio de 2019, um dia após mais um episódio de violência psicológica em que o promotor exigiu que ela escolhesse entre ele e o filho dela, o universitário Arlindo Lopes de Almeida Neto. 

A decisão do CNMP se deu em sua 2ª Sessão Ordinária deste ano, realizada na última terça-feira, 23, após a leitura do parecer da Corregedoria Nacional do MP no bojo da Sindicância n° 1.00502/2020-09, um processo sigiloso instaurado a pedido da também promotora de Justiça de Alagoas Fernanda Moreira, irmã de Martha. Inicialmente, o corregedor Nacional do MP, Rinaldo Reis, havia proposto como penalidade a Sidrack Nascimento que ele fosse suspenso por 90 dias das suas atividades no Ministério Público, mas a gravidade da conduta do promotor foi questionada pelos demais conselheiros. 

A primeira a se pronunciar acerca da incompatibilidade entre punição proposta e a conduta delitiva de Nascimento foi a conselheira Sandra Krieger, no que foi imediatamente acompanhada pelos demais conselheiros e pelo próprio corregedor. Gravações de áudios e conversas pelo WhatsApp mantidas entre Martha e algumas pessoas de sua estreita convivência revelaram fatos chocantes que sequer eram de conhecimento da família da advogada. Além de agressões físicas sistemáticas, com tapas e murros e tentativas de enforcamento, Sidrack Nascimento em várias oportunidades ameaçou matar a advogada com a arma a que tem direito como membro do MP, a mesma arma que ela usou para se matar há quase dois anos.

O parecer da Corregedoria está repleto de fotos com as marcas da violência física, fotos estas que foram encontradas no celular da advogada pela família após sua morte e que haviam sido enviadas pela vítima a algumas amigas um dia antes de ela cometer suicídio. Corroboram também as agressões o laudo cadavérico que apontou uma série de equimoses de na coxa e braço esquerdos e na perna direita, algumas de tonalidade violácea, outras esverdeadas e outras de cor marrom, indicando que a violência se dera em diferentes períodos. Também integram o parecer o relato de testemunhas ouvidas em Alagoas por uma equipe da Corregedoria Nacional do MP, além de áudios de conversas e prints de mensagens pelo WhatsApp que Martha enviou a duas amigas e à sua psicóloga um dia antes de morrer. 

É também da véspera de sua morte uma gravação ambiental da discussão que teve com Sidrack Nascimento e durante a qual o filho Arlindo Lopes de Almeida Neto, então presente, teve de intervir para evitar que o promotor agredisse a advogada. O conteúdo detalhado da gravação ambiental não foi tornado público durante a sessão da terça-feira, mas o corregedor afirmou que nela o promotor admite as agressões físicas contra a então esposa. Nela, Sidrack também é questionado sobre a conduta raivosa que dispensou ao filho da advogada – fruto de um relacionamento anterior dela – desde o início do casamento, em 2009 e que incluía a limitação de alimentos e bebidas, o que fez com que ela preferisse que o filho fosse morar com os avós. 

Há ainda relatos de ameaças de morte por ciúmes desde o início da convivência. Em uma delas, a advogada se trancou no banheiro da residência e pediu socorro a uma das irmãs, afirmando que o promotor estava armado e ameaçava matá-la. Em outro episódio, Sidrack apontou a arma para a advogada inconformado com uma foto dos filhos do seu primeiro casamento enviada a Martha pela ex-esposa do promotor.

Assista julgamento (vídeo está no momento exato do início da análise do caso)

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