Conselho Superior do MP processa promotor de Alagoas por violência doméstica

O Conselho Superior do Ministério Público (CNMP) decidiu por unanimidade abrir um processo administrativo disciplinar contra o promotor Sidrack Nascimento por violência doméstica, prática de crime incompatível com o cargo. A vítima, a esposa e advogada Martha Maria Moreira Nascimento, morreu por suicídio em 2019, segundo inquérito policial. Se for considerado culpado, o promotor terá como pena a demissão das funções que exerce na administração pública. 

A decisão do Conselho decorre de uma sindicância que tem como relator o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis (Processo nº 1.00502/2020-09).

O processo afirma que o promotor Sidrack Nascimento submetia sua esposa à coação moral, psicológica e com  violência física. Inicialmente, a pena previa a suspensão das funções por 90 dias, mas a intervenção da conselheira Sandra Krieger exigiu uma penalidade mais agravosa, no caso a demissão. A conselheira argumentou que, diante dos fatos e provas colocados na peça, não se admite que o Ministério Público mantenha o processado como membro.

Ao ler o processo, o relator citou que a vítima era submetida a situações abusivas no relacionamento de 10 anos com o promotor Sidrack Nascimento. Na véspera de sua morte , Martha Nascimento teria enviado mensagens a amigos, pelo Whatsapp, falando da discussão que o casal tivera e que o filho impediu que o marido a espancasse. Ela chegou a citar que muitas vezes foi agredida a "tapas, murros e enforcamentos e que sofria calada para que o filho não percebesse".

A conselheira considerou a pena sugerida no processo “desproporcional” às denúncias, argumentando que o conteúdo da representação era "avassalador". Todos os demais conselheiros apoiaram os argumentos.