Secretaria é acusada de receber recursos federais e não pagar serviços contratualizados

Hospitais e ambulatórios que prestam serviços à rede pública de saúde de Maceió denunciam que estão há dois meses sem receber da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió o pagamento da produção. A denúncia de calote nos meses de novembro e dezembro do ano passado é feita pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Alagoas (Sindhospital), que representa as unidades que mantêm profissionais contratualizados com a secretaria em serviços diversos.

Esta semana, o Sindhospital encaminhou ofícios cobrando da SMS a quitação dos débitos e alertou que a pendência pode interromper a prestação dos serviços, prejudicando o usuário da rede pública.

Segundo o presidente do sindicato, Glauco Monteiro Cavalcanti Manso, ao encerrar sua gestão como titular da Secretaria Municipal de Saúde, José Thomaz Nonô anunciou que deixaria em caixa um saldo de R$ 36 milhões de reais. Mas, segundo consta no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) o saldo é de apenas R$ 6.429. 451,92. 

Entretanto, entre os dias 03 de novembro e 31 de dezembro de 2020, o Ministério da Saúde, através do FNS, teria feito quatro repasses para a prefeitura de Maceió, somando R$ 43.298.330,25.

“Os prestadores de serviços não têm como arcar com o pagamento dos salários de seus empregados, médicos autônomos e cooperativados, fornecedores de OPME, bem como comprar os demais insumos necessários para dar continuidade aos serviços”, afirma o presidente do Sindhospital.

Para que não haja comprometimento na prestação dos serviços contratualizados, o Sindhospital solicitou que a competência de novembro de 2020 seja paga de forma imediata e que a Secretaria Municipal de Saúde também estipule data para o pagamento do mês de dezembro 2020, normalizando o repasse dos recursos para os prestadores de serviços da Saúde, em Maceió.

Nos últimos oito anos, o pagamento vinha sendo executado no mês seguinte aos serviços prestados, ou seja: o de novembro era realizado em dezembro e assim sucessivamente, o que facilitou a pendência na transição do governo.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que durante uma reunião realizada no último dia 21 com representantes do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Alagoas (Sindhospital) e da Associação de Hospitais do Estado de Alagoas (AHEAL), o secretário Pedro Madeiro informou que está trabalhando para superar os entraves encontrados na área financeira da SMS.

"É importante ressaltar que na reunião ficaram acordadas junto aos prestadores duas importantes definições: que o pagamento da produção referente ao mês de dezembro seria feito ainda dentro do prazo legal estabelecido, ou seja, até o final deste mês (janeiro); e que seria aberta uma mesa de negociação em conjunto com os prestadores para discutir uma solução viável para regularização do mês de novembro", informou a pasta municipal.

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